Processo de convergência da contabilidade pública: um enfoque na divulgação do balanço patrimonial dos estados do nordeste / Convergence process of public accounting: an approach to the disclosure of the balance sheet of the northeast states

Lucas Henrique Nascimento do Couto, Edson Franco de Moraes

Abstract


O Brasil está passando por um período de convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Pública. Para isso, o Conselho Federal de Contabilidade tem emitido normas que servem de base para a elaboração das Demonstrações Contábeis dos entes públicos. Por conseguinte, o presente trabalho pretende verificar como está o processo de adequação dos Balanços Patrimoniais dos Estados do Nordeste às normas aplicáveis, no que diz respeito à divulgação desse demonstrativo, tendo em vista que a convergência no setor público postula o patrimônio como objeto essencial da contabilidade. Para tanto, a pesquisa classifica-se como exploratória por não ser um tema ainda tão explícito. No resultado é realizada uma análise de conformidade entre os Balanços Patrimoniais de 2016 dos Estados do Nordeste e as normas vigentes e aplicáveis a este exercício e que tratam sobre a divulgação e evidenciação dos mesmos. Quanto aos resultados encontrados após a análise, tem-se que o processo de convergência no Nordeste caminha vagarosamente, destacando-se somente o Estado de Alagoas como o único que possui correspondência nas quatro normas analisadas. Algumas exigências foram ignoradas por alguns Estados e a contabilidade voltada ao patrimônio público ainda não é tão exposta, devido a não implantação completa das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público pelos órgãos responsáveis pela elaboração dos relatórios contábeis.


Keywords


Convergência. Balanço Patrimonial. Divulgação.

References


BEUREN, Ilse Maria. Como Elaborar Trabalhos Monográficos em Contabilidade. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

BOZIO, Queila Franciéle Fabris; SMANIA, Bruno; PETRI, Jéssica Naiara; MARTINS, Vinícius Abílio. Novas normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público: uma evidência ao controle social., In: CONGRESSO UFSC DE CONTROLADORIA E FINANÇAS, 6., 2015, Santa Catarina. Anais dos Trabalhos Científicos e Técnicos.

Brasil. Lei Complementar n. 101, de 4 de Maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Lei de Responsabilidade Fiscal. Disponível em: . Acesso em: 12 abr. 2018.

COELHO, Angela; PASSADOR, João Luiz. Estudo de Notas Explicativas Relacionadas ao Ativo Imobilizado Segundo As NBC TSP: Uma Análise dos Balanços do Estado de Santa Catarina no Período de 2010 a 2014. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE, 20., 2016, Fortaleza. Anais dos Trabalhos Científicos e Técnicos.

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. NBC T 16.6 (R1): Demonstrações Contábeis. 2. ed. Brasília, outubro/2014. Disponível em: . Acesso em: 12 abr. 2018.

______. NBC T 16.7: Consolidação das Demonstrações Contábeis. Brasília, novembro/2008. Disponível em: . Acesso em: 05 abr. 2018.

______. NBC T 16.9: Depreciação, Amortização e Exaustão. Brasília, novembro/2008. Disponível em: . Acesso em: 05 abr. 2018.

______. NBC T 16.10: Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público. Brasília, novembro/2008. Disponível em: . Acesso em: 05 abr. 2018.

______. NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL: Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público. Brasília, outubro/2016. Disponível em: . Acesso em: 05 abr. 2018.

DINIZ, Josedilton Alves; SILVA, Suzany Ferreira Silvestre da; SANTOS, Leandro da Costa; MARTINS, Vinícius Gomes. Vantagens da Implantação das Ipsas na Contabilidade Pública Brasileira: Análise da percepção dos membros do GTCON. REPeC, Brasília, v. 9, n. 3, art. 3, p. 275-294, jul./set., 2015.

FÉLIX, Leonardo Pedro. Evolução da Contabilidade Pública no Brasil. 2013. 30 f. Monografia (Graduação em Ciências Contábeis) – Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2013.

FRAGOSO, Adriana Rodrigues; MACÊDO, João Marcelo Alves; LOPES, Jorge Expedito de Gusmão; FILHO, José Francisco Ribeiro; PEDERNEIRAS, Marcleide Maria Macêdo. CONVERGÊNCIA CONTÁBIL NA ÁREA PÚBLICA: Uma análise das percepções dos auditores de TCES, contadores e gestores públicos. RCO – Revista de Contabilidade e Organizações – FEA-RP/USP, v. 4, n. 8, p. 69-91, jan./abr., 2010.

GIL, Antonio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

KOHAMA, Heilio. Balanços Públicos: Teoria E Prática. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

MAPURUNGA, Patrícia Vasconcelos Rocha; MENESES, Anelise Florencio de; PETER, Maria da Glória Arrais. O Processo de Convergência das Normas Internacionais de Contabilidade: Uma Realidade nos Setores Privado e Público Brasileiros. Revista Controle, vol. 9, n. 1, jan./jun., 2011.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de Metodologia Cientifica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

MOURA, Ayres; NASCIMENTO, Leonardo; BREDA, Zulmir Ivânio. O Brasil e as Ipsas. IBRACON, 2017. Disponível em:

>. Acesso em: 06 mar. 2018.

NIYAMA, Jorge Katsumi. Contabilidade Internacional. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

ROZA, Mariana Costa da; QUINTANA, Alexandre Costa; JACQUES, Flávia Verônica Silva; MACHADO, Daiane Pias. Análise da Adequação das Demonstrações Contábeis dos Estados da Região Sul às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. ConTexto, Porto Alegre, v. 13, n 24, p. 23-36, mai./ago., 2013.

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Manual De Contabilidade Aplicada Ao Setor Público. 7. ed. Brasília, junho/2017. Disponível em: . Acesso em: 06 mar. 2018.

______. Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais. Brasília, setembro/2015. Disponível em: . Acesso em: 24 abr. 2018.

______. Portaria n° 548. Brasília, setembro/2015. Disponível em: . Acesso em: 24 abr. 2018.

SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental: Um Enfoque Administrativo da Nova Contabilidade Pública. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

TESOURO NACIONAL. Entenda o PIPCP. Disponível em: . Acesso em: 01 mar. 2018.


Refbacks

  • There are currently no refbacks.