Relação entre o provimento do cargo de diretor/a e a qualidade da educação: análise das condições de oferta e resultados escolares / Relationship between the appointment of the diretor and the quality of education: analysis of the conditions of offer and school results

Marcus Quintanilha da Silva, Danieli D’ Aguiar Cruzetta

Abstract


O presente artigo tem por objetivo aproximar a forma de provimento dos/as diretores/as com as condições de oferta e resultados escolares, delimitando a discussão para os anos iniciais do Ensino Fundamental, separados em dois grupos de redes municipais: a) um somente com diretores/as no qual a forma de provimento foi por indicação e; b) outro com dirigentes eleitos pela comunidade. Na discussão da literatura acadêmica, se enfatiza a importância da gestão democrática e, consequentemente, a forma de provimento do/a diretor/a por eleição pela comunidade escolar, como valor agregado à melhoria da qualidade da educação.Em metodologia de análise dos dados, utilizou-se os questionários de contexto dos anos iniciais da Prova Brasil de 2013 e estudos de análise da gestão democrática, baseados em indicadores desenvolvidos para este fim, como elemento condicionante na qualidade da educação, permitindo uma aproximação com a realidade local das redes municipais contempladas na pesquisa. Analisou-se ainda, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de 2013, desagregando-o e trabalhando as proficiências em Língua Portuguesa e Matemática, além das taxas de aprovação, dados dos anos iniciais do Ensino Fundamental, analisando comparativamente os dois grupos.Evidenciou-se diferença em todas as dimensões analisadas, favorecendo os resultados quantitativos para o conjunto de redes municipais em que os diretores/as foram eleitos pela comunidade escolar, onde os resultados são de maior homogeneidade, maiores Ideb, proficiências, taxas de aprovação dos anos iniciais do EF e condições de oferta mais privilegiadas, se comparadas com o grupo de redes municipais com diretores/as em que a forma de provimento foi somente por indicação.Ademais, tratam-se de resultados empíricos que possivelmente fomentem novas discussões acerca da temática proposta e, consequentemente, o papel da gestão democrática na qualidade da oferta educacional.


Keywords


Provimento do diretor; qualidade da educação; questionários de contexto; Prova Brasil; gestão democrática

References


BEZERRA, A. A. Modalidade de provimento do dirigente escolar: mais um desafio para as políticas da educação municipal. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Brasília, v. 90, n. 224, p. 59-70, jan./abr. 2009.

BRASIL, Constituição (1988). Constituição. República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece a Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional. 1996. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: . Acesso em 11/03/2017.

BRASIL, SR/PR. Democracia participativa: nova relação do Estado com a Sociedade – 2003-2010.2ª ed. Brasília, 2011.

DOURADO, L. F. A escolha de dirigentes escolares: políticas e gestão da educação no Brasil. In: FERREIRA, N. (org). Gestão democrática da educação:atuais tendências, novos desafios. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2000.

GADOTTI, M. Gestão democrática com participação popular no planejamento e na organização da educação nacional. Brasília: Ministério da Educação, 2014.

GOUVEIA, A. B.; SOUZA, A. R.; SCHNEIDER, G. Índice de Condições de Qualidade educacional: metodologia e indícios. Estudos em Avaliação Educacional. São Paulo, v. 22, n.48, jan./abr. 2011.

PARO, V. H. O princípio da gestão escolar democrática no contexto da LDB. In: OLIVEIRA, R. P. de; ADRIÃO, T. (Orgs.). Gestão financiamento e direito à educação: análise da LDB e da Constituição Federal. 3. ed. São Paulo: Xamã, 2007.

SCHNEIDER, G.; SILVA, M. Q.Índice de nível socioeconômico dos alunos do 5º ano do ensino fundamental: descrição de metodologia e análise de dados. In: XXVII Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, 2015, Olinda. Política, Avaliação e Gestão da Educação: novos governos, novas agendas? Salvador: Biblioteca ANPAE, v. 21, p. 1-14, 2015.

SILVA, M. Q. Condições de qualidade das redes municipais de Ensino Fundamental no Brasil. 227 f. Dissertação (Mestrado em Educação) Programa de Pós-Graduação em Educação. Área de Concentração: Políticas Educacionais. Setor de Educação. Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2017.

SOUZA, A. R. Perfil da Gestão da Escola no Brasil. São Paulo: PUC, 2007. 302 f. Tese (Doutorado em educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação: História, Política e Sociedade. Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2007.

SOUZA, A. R. Explorando e construindo um conceito de gestão democrática. Educação em Revista. Belo Horizonte, v.25, n.03, p.123-140, dez. 2009.


Refbacks

  • There are currently no refbacks.