Políticas públicas de conservação ambiental baseadas no instrumento econômico de pagamento por serviços ambientais: avaliação dos atores sobre a experiência pioneira em Mato Grosso / Public environmental conservation policies based on the economic instrument of payment for environmental services: stakeholder assessment of the pioneer experience in Mato Grosso

Ana Paula Silva Andrade, Cleci Grzebieluckas, Raimundo Nonato Cunha De França, Rodrigo Henrique Pinheiro, Telmo Antonio Dinelli Estevinho

Abstract


Instrumentos econômicos popularizaram-se porcontribuírem para a melhoria do bem-estar humano. Objetivou-se compreender como a política pública de pagamento porserviços ambientais de Tangará da Serra é avaliada por seusatores. Trata-se de estudo de caso baseado na aplicação deentrevistas semiestruturadas durante o primeiro trimestre de2019, seguida de análise interpretativa. Os resultados indicama existência de dificuldades comuns a outras iniciativasnacionais, vantagem operacional e limitações institucionais.Conclui-se sobre a existência de potencial para seucrescimento, mas, dada a inexistência de legislação federalsobre serviços ambientais e as limitações técnicas locais, seuarranjo institucional carece de aperfeiçoamento.

 

 


Keywords


Instrumentos Econômicos, Pagamento por Serviços Ambientais, Políticas Públicas.

References


BRASIL. Agência Nacional de Águas. Portaria n° 196, de 30 de agosto de 2013. Aprova asegunda edição do Manual Operativo do Programa Produtor de Água. Boletim de Pessoal

e de Serviço n° 8, 4 set. 2013.

______. Nota informativa sobre o Produtor de Água. Brasília: ANA, 2018.

BRITO, R. de O.; MARQUES, C. F. Pagamento por serviços ambientais: uma análise doICMS Ecológico nos estados brasileiros. Revista Planejamento e Políticas Públicas –PPP, n. 49, p. 358-382. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, jul. / dez. 2017.

CENEVIVA, R.; FARAH, M. F. S. (2012). Avaliação, informação e responsabilização nosetorpúblico. Revista de Administração Pública, 46(4), 993-1016.

COSTANZA, R.; ARGE, R. de, GROOT, R. de; FARBER, S.; GRASSO, M.; HANNON, B.;

LIMBURG, K.; NAEEM, S.; O'NEILL, R. V.; PARUELO, J.; RASKIN, R. G.; SUTTON, P.;

BELT, M. vanden. The valueoftheworld’secosystemservicesand natural capital. Nature,

v. 387, p. 253-260, May 1997. Disponível em: .

Acesso em: 28 Mar. 2019.

DYE, T. R. Mapeamento dos modelos de análise de políticas públicas.In: HEIDEMANN, F. G.; SALM, J. F. (Orgs.). Políticas públicas e desenvolvimento.Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2009.

EXTREMA. Projeto Conservador das Águas (2016). Disponível em:. Acesso em 20 Abr. 2019.

GOUVEIA, R. G. L. de; GALVANIN, A. dos S.; NEVES, M. A. da S.; NEVES, R. J. Análise dafragilidade ambiental na bacia do rio Queima-Pé, Tangará da Serra, MT. Pesquisas em

Geociências. Porto Alegre, v. 42, n. 2, p. 131-140, fev. 2015. Disponível em:. Acesso em: 10

Mar. 2019.

GULLO, M. C. O PSA como instrumento econômico de política ambiental: algumasconsiderações. In: RECH, A. U. (Org.). Direito e economia verde: natureza jurídica eaplicações práticas do pagamento por serviços ambientais como instrumento deocupaçõessustentáveis. Caxias do Sul: Educs, 2011.

HEIDEMANN, F. G. Do sonho do progresso às políticas de desenvolvimento. In:HEIDEMANN, F. G.; SALM, J. F. (Orgs.). Políticas públicas e desenvolvimento: bases

epistemológicas e modelos de análise. 3.ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2014.

MENEGUIN, F. B.; SILVA, R. S. e. Análise de impacto legislativo: balizas conceituais e

desafios de implementação no Brasil. Artigo. p. 437-464. In: SACHSIDA, A. Políticas

públicas: avaliando mais de meio trilhão de reais em gastos públicos. Brasília: Ipea, 2018.

MOTTA, R. S. da. Economia ambiental. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.

OUVERNEY, I. R.; MOTTA, R. S. da; ORTIZ, R. A.; COELHO, P. S. Determinantes departicipação e aceitação de pagamentos por serviços ambientais: um estudo de caso no Brasil. Revista Economia Contemporânea. Rio de Janeiro, v. 21, n. 3, 2017.

PEREIRA, P. H. Projeto Conservador das Águas: 12 anos. Extrema: SMA, 2017.

PEREIRA SANTOS, Á.; VENCE, X. Instrumentos de política ambiental e ecoinovação: uma

aproximação a estudos recentes. Innovar, [S.l.], v. 25, n. 58, p. 65-80, out. 2015. ISSN2248-6968. Disponível em:. Acesso em: 17

Abr. 2019. doi:https://doi.org/10.15446/innovar.v25n58.52426.

RAMOS, M. P.; SCHABBACH, L. M. (2012). O estado da arte da avaliação de políticaspúblicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de AdministraçãoPública, 46(5), 1271-1294.

ROCHA, J. B. da. Lições e desafios. In: LIMA, J. E. F. W.; RAMOS, A. B. A experiência doProjeto Produtor de Água na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Pipiripau. Brasília, Ana,2018.

RODRIGUES, L. C; NEVES, S. M. A; NEVES, R. J; GALVIN, E. A. S; SILVA, J. S. V.Avaliação do grau de transformação antrópica da paisagem da bacia do Rio Queima-Pé,

Mato Grosso, Brasil. Revista Brasileira de Ciências Ambientais, nº 32, p. 52-64, 2014.

SECCHI, L. Políticas públicas. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2013.

SERIGATTO, E. M. Delimitação automática das áreas de preservação permanente eidentificação dos conflitos de uso da terra na bacia hidrográfica do Rio Sepotuba – MT. F.

Tese (Doutorado em Ciência Florestal) – Universidade Federal de Viçosa, MG, 2006.

SOUZA, C. Coordenação de políticas públicas. Brasília: Enap, 2018.

TANGARÁ DA SERRA. Lei nº 4.200, de 17 de abril de 2014a. Dispõe sobre a criação do

projeto de pagamentos por serviços ambientais no município de Tangará da Serra, MatoGrosso. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, 2014. Disponível em:. Acesso em: 30 mar.

______. Lei Complementar n° 198, de 21 de novembro de 2014b. Dispõe sobre a criação doFundo Especial para Recuperação das Bacias Hidrográficas do Município. Prefeitura

Municipal de Tangará da Serra, 2014. Disponível em:

. Acesso em: 10 Abr. 2019.

VEIGA, A. L. M.; FONSECA, L. F. L. da.; HASENCLEVER, L. Instrumentos econômicos efinanceiros para a conservação ambiental no Brasil. São Paulo: Instituto Socioambiental

(ISA), 2007.

WILSON, E. O futuro da vida. Rio de Janeiro: Campus, 2002.

WUNDER, S. Payments for environmentalservices: some nutsandbolts. Center forInternationalForestryResearch (CIFOR), OccasionalPaper, 2005, n. 42. 24p. Disponível

em: . Acesso em: 9 Mar.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n3-418

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