Contribuições à legislação para sistemas de controle de vazão em coberturas / Contributions to the legislation for rooftop detention systems

Lucy Marta Schellin, Adriana Karin Goelzer Leinig

Resumo


A impermeabilização das áreas urbanas decorrente do crescimento acelerado das cidades acarreta inúmeros problemas, entre eles o desequilíbrio do ciclo hidrológico. O impacto de tal desequilíbrio é percebido pela população em períodos de excesso ou escassez hídrica. Os períodos de excesso são caracterizados pelo aumento do escoamento superficial, o que contribui para a ocorrência de cheias urbanas. A redução de infiltração e percolação da água no solo impacta na recarga de aquíferos subterrâneos, o que diminui a reserva para manutenção de vazão dos corpos hídricos superficiais em período de escassez. Para a recuperação do equilíbrio do ciclo hidrológico em áreas urbanizadas, a hidrologia sustentável utiliza tecnologias de Desenvolvimento de Baixo Impacto (DBI). Sistemas de Controle de Vazão implantado em Coberturas (SCVC) se apresentam como uma das tecnologias DBI que podem contribuir para a redução do escoamento superficial e, por conseguinte, das frequentes cheias urbanas. Algumas cidades brasileiras possuem legislação acerca do tema, porém tais leis e decretos não estabelecem critérios, incentivos, elementos construtivos e/ou especificações técnicas para implementação de tais sistemas.A partir deste quadro, o presente estudo busca formas de compensação para a redução da permeabilidade do solo. Como metodologia, foi elaborada pesquisa bibliográfica acerca de estudos relacionados ao tema e legislação específica de outras cidades. O objetivo deste trabalho é embasar técnicos e gestores quanto aos parâmetros mínimos necessários para compor legislação sobre SCVCs. As contribuições propostaspodem colaborar com o controle do escoamento superficial, mitigar os danos causados pela urbanização e promover a resiliência dos centros urbanos ante a mudanças climáticas.


Palavras-chave


Telhados verdes; Drenagem urbana; Telhados azuis; Gestão pública

Texto completo:

PDF

Referências


AHMED, S. F. et al. Performance evaluation of hybrid green roof system in a subtropical climate using fluent. Journal of Power and Energy Engineering, v. 2, n. 04, p. 113, 2014.

ANATEL. Resolução nº 511, de 1 de setembro de 2008. Aprova o regulamento de controle das zonas de proteção das áreas adjacentes às estações de telecomunicações sob responsabilidade da Anatel. Disponível em: . Acesso em: 05 de abr. 2017.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 16.416: Pavimentos Permeáveis em Concreto – Requisitos e procedimentos. Rio de Janeiro, 2015. 25p.

AUSTRALIA, Engineers. Draft Australian Runoff Quality Guidelines. In: Proceedings, ARQ Symposium, Engineers Australia/North East Catchment Management Authority. 2003. p. 16-17.

BLICK, S. A.; KELLY, F.; SKUPIEN, J. J. New Jersey stormwater best management practices manual. 2004.

BRASIL. Lei 7.565 de 19 de dezembro de 1986. Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica. Disponível em: . Acesso em 4 abr. 2017.

BRASIL. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –

IBAMA. Portaria nº 06-N, de 15 de janeiro de 1992. Reconhece como lista oficial de espécies da flora brasileira ameaçada de extinção. Disponível em: . Acesso em 2 out. 2016.

BREUNING JÖRG & GREEN ROOF SERVICE LCC. Green roof technology - Form and Function, 2016. Disponível em: http://www.greenrooftechnology.com/project-portfolio. Acesso em 31 out. 2016.

CAMPINAS. Lei Complementar n. 157, de 6 de janeiro de 2017. Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 28, de 3 de setembro de 2009, “que dispõe sobre incentivos para a recuperação e conservação de imóveis de valor cultural, histórico e arquitetônico do município de Campinas e disciplina o artigo 72 da Lei Complementar nº 15, de 27 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o plano diretor do município de Campinas”. Disponível em: . Acesso em 5 abr. de 2017.

CHANG, Ni-Bin. Hydrological connections between low-impact development, watershed best management practices, and sustainable development. Journal of Hydrologic Engineering, v. 15, n. 6, p. 384-385, 2010.

CHICAGO. Chicago Zoning Ordinance 17-4-1015. Green Roofs Incentives. 2015.Disponível em: . Acesso em 16 out. 2016.

CONSOLI, R. A. G. B.; OLIVEIRA, R. L.Principais mosquitos de importância sanitária no Brasil. Editora Fiocruz, 1994.

CURITIBA. Lei 6.337, de 28 de setembro de 1982. Institui incentivo construtivo para a preservação de imóveis com valor cultural histórico ou arquitetônico. Disponível em: . Acesso em 31 out. 2016.

CURITIBA. Decreto 408 de 22 de julho de 1991. Regulamenta a Lei nº 6.337 de 28 de setembro de 1982 e revoga o Decreto 443 de 5 de agosto de 1986. Disponível em: . Acesso em 31 out. 2016.

CURITIBA. Lei 9.803, de 3 de janeiro de 2000. Dispõe sobre a transferência de potencial construtivo. Disponível em: . Acesso em 26 out. 2016.

CURITIBA. Decreto 198 de 3 de abril de 2000. Estabelece critérios para aplicação dos afastamentos das divisas definidos na Lei nº 9.800/2000, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 31 out. 2016.

CURITIBA. Decreto 625, de 1 de julho de 2004. Estabelece condições para a concessão de potencial construtivo, regulamenta a Lei nº9.803/00 que “Dispõe sobre a Transferência de Potencial Construtivo” e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em 26 out. 2016.

CURITIBA. Decreto 982, de 26 de outubro de 2004. Dispõe sobre procedimentos para aprovação de projetos de construção sob forma de condomínio residencial horizontal. Disponível em: . Acesso em 31 out. 2016.

CURITIBA. Decreto n. 176, de 20 de março de 2007. Dispõe sobre os critérios para implantação dos mecanismos de contenção de cheias. Curitiba, Pr. Sistema de Leis Municipais, 26 nov. 2007. Disponível em: . Acesso em 03 maio 2015.

CURITIBA. Decreto 1.850, de 2012. Regulamenta o artigo 15, §1º, inciso XVII, da Lei Municipal nº 9.800, de 3 de janeiro de 2000, estabelece condições especiais de aproveitamento para os terrenos integrantes do Setor Especial de Áreas Verdes e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em 26 out. 2016.

CURITIBA. Decreto 1.022, de 15 de julho de 2013. Dispõe sobre mezanino, ático, sótão e pé-direito nas edificações. Disponível em: . Acesso em 26 out. 2016.

CURITIBA. Decreto 246 de 2014. Regulamenta o artigo 15, §1º, inciso XVII, da Lei Municipal nº 9.800, de 3 de janeiro de 2000, estabelece condições especiais de aproveitamento para os terrenos integrantes do Setor Especial de Áreas Verdes e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em 26 out. 2016.

DAVIS, A. P. Green engeneering principles promote Low-Impact Development.Environmental Science & Technology, ago. 2005, p. 339 – 344, 2005. Disponível em . Acesso em 13 dez. 2015.

DOUG, B.; HITESH, D.; JAMES, L.; PAUL, M. Report on the environmental benefits and costs of green roof technology for the city of Toronto. 2005. Disponível em: . Acesso em 12 out. 2016.

EMERSON, C. H.; TRAVER, R. G. Multiyear and seasonal variation of infiltration from storm-water best management practices.Journal of irrigation and drainage Engineering, v. 134, n. 5, p. 598-605, 2008.

FISRWG – Federal Interagency Stream Restoration Working Group. Stream Corridor Restoration: Principles, Processes, and Practices. Portland: Federal Interagency Stream Restoration Working Group (15 Federal agencies of the US Government). Disponível em: . Acesso em 29 jan. 2016.

FLORIANÓPOLIS. Lei Complementar n. 60, de 11 de maio de 2000. Institui o Código de Obras e Edificações de Florianópolis e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 6 abr. 2017.

FLORIANÓPOLIS. Lei Complementar n. 482, de 17 de janeiro de 2014. Institui o Plano Diretor de Urbanismo do município de Florianópolis que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Urbano, o Plano de Uso e Ocupação, os Instrumentos Urbanísticos e o Sistema de Gestão. Florianópolis, SC. Disponível em: . Acesso em 22 abr. 2016.

FLORIANÓPOLIS terá ponto de ônibus com energia solar, telhado verde e carregador de cellular. Diário Catarinense, Florianópolis, Santa Catarina, 2 dez. 2015. Disponível em: . Acesso em 17 maio 2016.

Fundação Oswaldo Cruz, (FIOCRUZ). Conheça o comportamento do mosquito Aedes aegypti e entenda a razão que leva este pequeno inseto a ser taxado desta forma. Disponível em: . Acesso em: 5 jun. 2016.

GALDINO, A. K. Ponto de ônibus com teto verde que produz energia solar é instalado em Caxias do Sul. Meio ambiente. 12 abr. 2017. Disponível em: . Acesso em 14 abr. 2017.

GUARULHOS. Lei nº 6793, de 28 de dezembro de 2010. Dispõe sobre o lançamento, arrecadação e fiscalização do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU e dá outras providências. Guarulhos, SP. Sistema de Leis Municipais, Disponível em: . Acesso em: 14 abr. 2017.

HUI, S. C. M., 2006. Benefits and potential applications of green roof systems in Hong Kong, In Proceedings of the 2nd Megacities International Conference 2006, 1-2 December 2006, Guangzhou, China, pp. 351-360.

HUI, S. C. M. Technical Guidelines for Green Roofs Systems in Hong Kong. Department of Mechanical Engineering, the University of Hong Kong, Hong Kong, 2011.

JOÃO PESSOA. Lei n. 312.146, de 8 de setembro de 2011. Dispõe sobre a transferência do potencial construtivo no município de João Pessoa, conforme art. 35, da Lei nº 10.257, de julho de 2001 – Estatuto da Cidade e art. 47 do Decreto 6.499, de 20 de março de 2009 e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 6 abr. 2017.

LANDSCHAFTSENTWICKLUNG, Forschungsgesellschaft.Guidelines for the planning, construction and maintenance of green roofing: Green roofing guideline. Forschungsgesellschaft Landschaftsentwickung Landschaftsbau, 2008.

MARTIN, C.; RUPERD, Y.; LEGRET, M. Urban stormwater drainage management: The development of a multicriteria decision aid approach for best management practices.European journal of operational research, v. 181, n. 1, p. 338-349, 2007.

METRO VANCOUVER. Design considerations for the implementation of green roofs, 2009. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/35297463/Design-Considerations-for-the-Implementation-of-Green-Rofs. Acesso em 12 out. 2016.

MINNESOTA STORMWATER STEERING COMMITTEE (2017). Minnesota Stormwater Manual. St. Paul: Minnesota Polution Control Agency. Disponível em: . Acesso em 16 ago. 2017.

NAVILLE, N. Florianópolis ganha ponto de ônibus com teto verde e energia solar. Meio urbano. 9 fev. 2016. Disponível em: . Acesso em: 17 maio 2016.

NEW YORK CITY (New York). Environmental Protection. NYC Green Infrastructure Plan: 2012 Green Infrastructure Pilot Monitoring Report. New York City, 2012, 47p. Disponível em: . Acesso em 16 maio 2016.

NEW YORK CITY (New York). 2014 NYC Construction Codes. New York City, 2014. Disponível em: . Acesso em 21 maio 2016.

NOWAK, D. J. et al. Modeled PM2,5 removal by trees in ten U.S. cities and associated health effects. Environmental Pollution. v. 178, p. 395-402, 2013.

OBERNDORFER, E. et al. Green roofs as urban ecosystems: ecological structures, functions, and services. BioScience, v. 57, n. 10, p. 823-833, 2007.

OSASCO. Lei n. 4.382, de 10 de dezembro de 2009. Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução de reservatório para água coletada por coberturas e áreas pavimentadas nos lotes, edificados ou não, com área superior a 500 m². Osasco, SP. Sistema de Leis Municipais, 14 dez. 2009. Disponível em: . Acesso em 20 set. 2015.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. 1992. Disponível em: . Acesso em 22 abr. 2016.

PHILADELPHIA. Philadelphia Stormwater Plan Review, 2016. Disponível em: . Acesso em 15 maio 2016.

PHIPADEPHIA. Philadelphia Water Department. Green Roof Bus Shelter. Disponível em: . Acesso em: 14 abr. 2017.

POPE, C. A. et al. Exposure to fine particulate air pollutions associated with endothelial injury and systemic inflammation – novelty and significance. Circulation Research, v. 119, n. 11, p. 1204-1214, 2016.

PORTO ALEGRE. Decreto 18.611, de 09 de abril de 2014. Regulamenta o controle da drenagem urbana e revoga os itens 4.8.6, 4.8.7 e 4.8.9 do Decreto 14.786, de 30 de dezembro de 2004 – Caderno de encargos do DEP – e o Decreto nº 15.371, de 17 de novembro de 2006. Porto Alegre, RS. Sistema de Leis Municipais, 14 abr. 2014. Disponível em: . Acesso em 20 set. 2015.

RANKIN, L. K.Evaluation of Low-Cost Low Impact Development Practices in Southwest Florida for the Control of Urban Runoff. 2015. Tese de Doutorado. UNIVERSITY OF SOUTH FLORIDA.

RECIFE. Decreto n. 246, de 31 de janeiro de 2014. Dispõe sobre a melhoria da qualidade ambiental das edificações por meio da obrigatoriedade de instalação do “telhado verde”, e a construção de reservatórios de acúmulo ou de retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem e dá outras providências. Recife, Pe. Disponível em: . Acesso em 26 maio 2016.

RICHMOND. Bylaw 8385, 15 out. 2008. Green roofs and other options involving industrial and office buildings outside the city center bylaw 8385. Disponível em: . Acesso em 13 out. 2016.

RIO DE JANEIRO. Decreto n. 23.940, de 30 de janeiro de 2004. Torna obrigatório, nos casos previstos, a adoção de reservatórios que permitam o retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem. Rio de Janeiro, RJ. Sistema de Leis Municipais, 30 jan. 2009. Disponível em: . Acesso em 20 set. 2015.

SALVADOR. Decreto 25.889 de 24 de março de 2015. Regulamenta o art. 5º da Lei nº 8.474 de 2 de outubro de 2013, e institui o Programa de Certificação Sustentável “IPTU Verde” em edificações no município de Salvador, que estabelece benefícios fiscais aos participantes do programa, assim como o art. 5º da Lei nº 8.723, de 22 de dezembro de2014, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em 31 out. 2016.

SALVADOR. (Bahia). Projeto Ponto Verde – Ponto de ônibus com teto verde, biblioteca, coleta seletiva e paraciclo. 2016. Disponível em: . Acesso em 8 maio 2016.

SANTA CATARINA. Lei n. 14.243, de 11 de dezembro de 2007. Dispõe sobre a implementação de sistemas de naturação através da criação de telhados verdes em espaços urbanos de Santa Catarina. Santa Catarina, SC. Disponível em: . Acesso em 26 maio 2016.

SANTOS. Decreto n. 6.044, de 10 de janeiro de 2012. Disciplina os requisitos para implantação dos sistemas de retenção de águas pluviais, e dá outras providências. Santos, SP. Disponível em: . Acesso em 03 maio 2015.

SANYÉ-MENGUAL E. RIERADEVALL, J. I.; SOLÀ, O. Sustainability assessment of urban rooftop farming using an interdisciplinary approach. 2015. Disponível em: . Acesso em 14 abr. 2017.

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Lei n. 10.290, de 24 de dezembro de 2008. Cria no município o programa permanente de gestão das águas superficiais (PGAS) da bacia hidrográfica do rio Preto, e dá outras providências. São José do Rio Preto, SP. Sistema de Leis Municipais, 06 mar. 2013. Disponível em: . Acesso em 03 maio 2015.

SÃO PAULO. Lei n. 13.276, de 5 de janeiro de 2002. Torna obrigatória a execução de reservatório para águas coletadas por coberturas e pavimentos nos lotes, edificados ou não, que tenham área impermeabilizada superior a 500 m². São Paulo, SP. Disponível em: . Acesso em 12 fev 2016.

SÃO PAULO. Projeto de Lei n. 1.703, apresentada em 29 de junho de 2011. Dispõe sobre a instalação do denominado “Telhado Verde” e dá outras providências. Câmara dos Deputados. 2011. Disponível em: . Acesso em 16 out. 2016.

SÃO PAULO. Decreto n. 57.535, de 15 de dezembro de 2016. Regulamenta a transferência do direito de construir com doação de imóvel, nos termos dos artigos 123, 126, 127, 128, 130 e 131 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico – PDE. Disponível em: . Acesso em 5 abr. 2017.

SOBCZYK, M.; MROWIEC, M. Retention capacity of extensive green roofs. Journal of Water and Land Development, v. 30, n. 1, p. 113-117, 2016).

SOROCABA. Lei n. 9.952, de 5 de março de 2012. Dispõe sobre normas para a contenção de enchentes e destinação de águas pluviais e dá outras providências. Sorocaba, SP. Sistema de Leis Municipais, 12 mar. 2012. Disponível em: . Acesso em 03 maio 2015.

STATE UNIVERSITY OF ARIZONA. Urban Climate Research Center. Sustainable Urban Climates for Improved Quality of Life in Cities. Disponível em: . Acesso em 16 ago. 2017.

TAYLOR, D. A. Growing green roofs, city by city. Environmental health perspectives, v. 115, n. 6, p. A306, 2007.

THURING, C. E. Ecological dynamics on old extensive green roofs: vegetation and substrates> twenty years since installation. 2015. 368 f. Thesis (Faculty of Social Sciences -Department of Landscape) University of Sheffield, 2015. Disponível em: . Acesso em 16 abr. 2017.

TRONTO, April 18, 2007. Green Roof Incentive Pilot Program. Disponível em: . Acesso em 15 out. 2016.

TORONTO. Toronto Municipal Code chapter 492, green roofs. 2013. Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2016.

TUKKER, A.; COHEN, M. J.; HUBACECK. K.; MONT, O. The impacts of household consumption and options for change. Journal of Industrial Ecology, v. 14, n. 1, p. 13-30, 2010.

VASCONCELOS, T. Pontos de ônibus mais caros que uma casa. Jornal Impresso Catarinense, Imbituba, SC, 16 jun. 2015. Disponível em: . Acesso em 14 abr. 2017.

VIRGINIA. CODE OF VIRGINIA. Disponível em: . Acesso em 16 out. 2016.

WOOD, A.; BAHRAMI, P.; SAFARIK, D.Green walls in high-rise buildings: An output of the CTBUH sustainability working group. Images Publishing, 2014.

WORTH the wait? Bus stop of the world. 13 maio 2009. Disponível em: . Acesso em 15 abr. 2017.

YORK REGION. Best practices for new communities discussion paper, 2007. Disponível em: . Acesso em 15 out. 2016.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.