Educação inclusiva e sua trajetória nas políticas públicas / Inclusive education and its trajectory in public policies

Authors

  • Luciana M. Tabosa Lima
  • Luciana L. Souza
  • Jucileide C. P. Lima
  • Margarete M. G. Tabosa Oliveira
  • Celene Silva Azevedo
  • Diógenes José Gusmão Coutinho

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv6n3-415

Keywords:

Educação Inclusiva. Deficiência. Políticas Públicas.

Abstract

O presente artigo tem por objetivo identificar as contribuições das políticas públicas para a educação inclusiva. Pretende-se resgatar teoricamente o debate sobre políticas públicas, bem como analisar os principais documentos normativos sobre a educação inclusiva, pois é fundamental conhecer os direitos dos alunos com necessidades especiais. A realização desta pesquisa na área de educação inclusiva é de suma importância, pois, os profissionais da educação frente aos desafios da contemporaneidade necessitam estar atentos ao que as leis destacam para subsidiar o acesso e permanência à educação dos alunos com deficiência e assim compreender o papel da escola e também do professor no processo de ensino e garantia de direitos a todos. Destaca-se que a questão dos direitos é desconhecida, negada ou esquecida por parte dos profissionais da educação. Este artigo, apoia-se nos pressupostos teóricos de Carvalho (2010); Dagnino (2002); Gouveia (2011); Hofling (2001); Martins (2008); Muller e Surel (2002); Pires (2008); Oliveira (2007); Souza (2007) entre outros autores e documentos, para assim, se ampliar as possibilidades desta investigação. Este estudo apresenta referenciais metodológicos de uma abordagem qualitativa, porque possibilita a reflexão e análise realidade para então compreender o objeto de estudo. Nas Considerações finais, destaca-se que por anos, foi negado o direito dos alunos com deficiência, mas registra-se na contemporaneidade um destaque significativo com relação às políticas públicas de educação inclusiva, confirmando-se assim a garantia da inclusão nos mais diversificados espaços da sociedade como direito de todos, respaldado pelo conhecimento das Leis e a solicitação de suas práticas. 

 

 

References

ALMEIDA, Denielle Novais. GUIMARÃES, Rebecca Oliveira. Compreendendo o funcionamento das salas de atendimento educacional especializado: dos trilhos as trilhas. Aracaju, 2012. Disponível em: https://docs.google.com/file/d/0BwC3emUpU3pBMGNITTJrZ2N6NW8/edit

BRASIL. Avanços das Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência. Uma análise a partir das Conferências Nacionais. 2012.

________. DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009. / Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm

________. Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília: Secretária de Estado dos Direitos Humanos, Departamento da Criança e do Adolescente 2004.

________. Senado Federal. Declaração de Salamanca e Linha de Ação Sobre Necessidades Educativas Especiais. Brasília, CORDE, 1994.

________. Senado Federal. Constituição Federal de 1988.

________. Senado Federal. Lei nº 7.853. 1989.

________. Senado Federal. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. 2007.

________. Senado Federal. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. 2008.

CARVALHO, Rosita Edler. A Nova LDB e a Educação Especial. RJ: WVA, 1997.

________. Educação Inclusiva: com os pingos nos “is”. Porto Alegre: Mediação, 2010.

GIL, Antônio Carlos (1946). Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. - São Paulo: Atlas, 2002

GUIMARÃES, Telma Regina da Costa – [et al] organizadores. IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA: UMA ABORDAGEM TEÓRICA E CRÍTICA. Dezembro de 2010.

MANTOAN, Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? porquê? Como fazer? /São Paulo: Moderna, 2003.

MARTINS, Lúcia de Araújo Ramos - [et al] organizadores. Inclusão: Compartilhando Saberes. 3. Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.

MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 12. ed. São Paulo: Hucitec, 2010.IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2010 e 2014.

MITTLER, Peter; Educação Inclusiva contextos sociais/ tradução Windyz Brazão Ferreira- Porto Alegre; Artmed, 2003.

OLIVEIRA, Eunice Maria da Silva. O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO REALIZADO EM SALA DE RECURSOS EM UMA ESCOLA DA REDE PÚBLICA DO DF. Brasília, 2011.

OLIVEIRA, Maria Marly de. Como fazer pesquisa qualitativa. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.

PIRES, Gláucia Nascimento da Luz. O cotidiano escolar na escola inclusiva. In: Martins, Lúcia Ramos – [et al] orgs – 3 ed. INCLUSÃO: Compartilhando Saberes. Petrópolis, RJ: vozes, 2008 a.

PIRES, José. A questão ética frente às diferenças: uma perspectiva da pessoa com valor. In: Martins, Lúcia Ramos – [et al] orgs – 3 ed. INCLUSÃO: Compartilhando Saberes. Petrópolis, RJ: vozes, 2008 b.

SASSAKI, Romeu Kasumi. Inclusão/ Construindo uma sociedade para todos. RJ: WVA, 1997.

SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura1. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 20-45. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/soc/n16/a03n16

Published

2020-03-26

How to Cite

Lima, L. M. T., Souza, L. L., Lima, J. C. P., Oliveira, M. M. G. T., Azevedo, C. S., & Coutinho, D. J. G. (2020). Educação inclusiva e sua trajetória nas políticas públicas / Inclusive education and its trajectory in public policies. Brazilian Journal of Development, 6(3), 15295–15310. https://doi.org/10.34117/bjdv6n3-415

Issue

Section

Original Papers