O impasse quanto a nacionalidade dos povos indígenas na fronteira Brasil-Guiana / The impass as the nationality of indigenous peoples on the Brazil-Guiana frontier

Isabele Medeiros de Souza Spies

Abstract


Na fronteira entre o Brasil e a República Cooperativa da Guiana, nos limites do município de Bonfim e da cidade de Lethem, verificou-se um aumento expressivo no número de guianenses que adquiriram nacionalidade brasileira, isto é, pessoas reconhecidas como naturais da Guiana e do Brasil, com nomes e filiações distintas. Esse processo ocorre em virtude de haver, na região, terras indígenas que antecedem a definição da fronteira internacional de 1904. Nessas comunidades, o responsável pelo controle de natalidade é o Tuxaua . Entretanto, guianenses de descendência indígena, que já possuem documentos da Guiana, procuram esses líderes para serem incluídos como integrantes das mesmas. Com isto, este indivíduo solicita junto à justiça do Brasil documentos brasileiros e obtém todos os direitos de um cidadão brasileiro e guianense, inclusive os benefícios sociais e políticos dos dois países.


Keywords


Fronteira. Nacionalidade. Povos Indígenas. Brasil-Guiana.

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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n3-278

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