O papel das contratações das cooperativas e associações de catadores de recicláveis na viabilização do encerramento do lixão da estrutural / The role of contracting of cooperatives and associations of recyclable collectors in the feasibility of the closure of the structural dump

Andrea Portugal Fellows Kuhnert Dourado, Maria de Fátima Abreu, Francisco Antônio Mendes Jorge

Abstract


Este trabalho analisa o processo de contratação de organizações de catadores de recicláveis como prestadores de serviços pelo SLU (Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal). Esse processo foi determinante para viabilizar o encerramento do Lixão da Estrutural, classificado pela ISWA como o segundo maior lixão do mundo em atividade em 2014. Apresenta-se a metodologia e os resultados do processo de construção coletiva de uma solução pacífica e justa para o encerramento das atividades ilegais do Lixão, que demandou uma estratégia de diálogo permanente entre o SLU e as cooperativas. Foram realizadas mais de 300 reuniões, incluindo três encontros do Governador. Foi viabilizada a construção de Instalações para Recuperação de Resíduos - IRRs, pois ter um local adequado para trabalhar era critério para a contratação do serviço de triagem. Enquanto as instalações definitivas não estavam prontas, o SLU alugou galpões próximo ao Lixão e adquiriu equipamentos como esteiras e empilhadeiras, para a atuação das 7 cooperativas que saíram do Lixão. Foram destacados servidores do SLU para apoiarem na gestão e na operação nos 5 galpões alugados. Só então foram assinados os contratos de triagem, sendo que das 8 cooperativas do Lixão, apenas uma não teve interesse no contrato. Foi instituída compensação financeira temporária para um universo de 1.200 catadores. A mudança da forma de trabalhar das cooperativas foi acompanhada de capacitações no início de cada contrato e na entrega dos equipamentos houve treinamento pelos fabricantes. O resultado de todo esse esforço foi o encerramento do Lixão após mais de 5 décadas de funcionamento, com a contratação para prestação de serviços de triagem das cooperativas e associações que ali atuavam, que passaram a exercer suas atividades com estrutura operacional e capacitação para gestão. Com essas ações o SLU passou a ter 18 contratos para triagem e 11 contratos para coleta seletiva, beneficiando diretamente 1.203 catadores, sendo que 603 são das cooperativas que atuavam no lixão. A coleta seletiva feita pelos catadores propicia índices de recuperação de recicláveis muito superiores (89%) àqueles realizados pela coleta por empresas (42%). Por se tratar de um processo complexo, que envolve pessoas com baixa escolaridade e dificuldade de atuar de forma cooperativa, há necessidade de suporte e assistência técnica mais duradoura, para a efetivação do processo de incubação desses empreendimentos sociais. Isso só tem sido viabilizado porque o encerramento do lixão foi considerado prioridade do governo, o que foi essencial para o sucesso da empreitada.


Keywords


Encerramento de Lixão, catadores de materiais recicláveis, prestação de serviços de triagem, inclusão sócio produtiva de catadores.

References


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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n2-124

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