O uso multiplo da área de pesca do município de Raposa, Maranhão/Brasil / The multiple use of the fishing area in the municipality of Raposa, Maranhão / Brazil

Ana Luiza Caldas Diniz, Ana Karolina Ribeiro Sousa, Aleff Paixão França, Jailza Freitas, Wanda dos Santos Batista, Tiago de Moraes Lenz

Abstract


As áreas costeiras do município de Raposa são utilizadas para múltiplas atividades socioeconômicas, na qual a pesca ocupa um papel de destaque. A investigação teve como objetivo registrar a percepção dos pescadores sobre os múltiplos usos das áreas de pesca no município de Raposa-Maranhão/Brasil. A pesquisa foi desenvolvida através de questionários que foram aplicados aos pescadores no momento do desembarque no Porto do Braga, principal ponto de desembarque no município no ano de 2018. Um total de 59 questionários foram aplicados para pescadores ou encarregados de embarcações que frequentemente desembarcaram com o pescado e que fazem parte da frota atuante no município. Quanto as áreas utilizadas, 62,5% realiza pescaria oceânica e 37,5% pesca costeira. Os principais problemas relatados pelos pescadores estão relacionados ao uso múltiplo do espaço por atividades turísticas, barco de passeio, pesca esportiva e domínio de área. Os resultados mostram que 71% dos pescadores tiveram sua arte de pesca danificada por embarcações ou por disputas de espaço de pesca. Quando questionados sobre conflitos entre as diferentes artes de pesca, 56% afirmaram que enfrentou ou tem conhecimento sobre a existência de conflitos entre artes de pesca. O principal conflito relatado está relacionado à prática de pesca da zangaria, à qual, segundo eles, captura peixes muito pequenos, importante fonte de alimento para os peixes de maior valor comercial. É importante que haja uma ação de gestão dos locais de pesca e o ordenamento do estuário em Raposa visando a diminuição dos conflitos por espaço. E ainda, uma maior fiscalização da pesca de zangaria para que seja garantido o cumprimento das normas quanto ao período de pesca e tamanho da rede, de forma que os recursos consigam se renovar de maneira sustentável.


Keywords


Conflito, Pescaria, Zangaria

References


Allison E. H., F. Ellis. A abordagem e gestão dos meios de subsistência das pescarias de pequena escala. Mar. Pol. , 25 ( 2001 ) , pp. 377 - 388 , 10.1016 / S0308-597X (01) 00023-9.

Almeida, Z.S. Os recursos pesqueiros marinhos e estuarinos do Maranhão: Biologia, Tecnologia, Estado da Arte e Manejo. Tese de doutorado. Universidade Federal do Pará, 2008.

Alvarez, P.; Seingier, G.; Bocco, G., Espejel, I.; Noriega, J. 2015. Regional landscape change in fishing communities of the Mexican north Pacific. Landscape Research, (May), 1-20.

Azevedo, B.R.M. 2017. Composição da fauna acompanhante na pesca do camarão e biologia reprodutiva de Trichiurus lepturus (Trichiuridae, Teleostei) em Raposa, Maranhão, Brasil. Dissertação de mestrado. Universidade Estadual do Maranhão, 98p.

Battaglia P. , T. Romeo , P. Consoli , G. Scotti , F. Andaloro.Caracterização da pesca artesanal e seus aspectos socioeconômicos no Mar Mediterrâneo central (Ilhas Eólias, Itália). Peixe. Res. , 102 ( 2010 ) , p. 87 – 97

Bittencourt, D.C. 2012. Sustentabilidade dos pescadores artesanais na reserva extrativista marinha de Cururupu- MA. Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Maranhão, 77p.

Bjorkland, R.H. 2011. An assessment of sea turtle, marine mammal and seabird bycatch in the wider Caribbean region. Ann Arbor: Duke University.

BRASIL, 2002. Portaria IBAMA nº 130-N, de 07 de outubro de 2002.

BRASIL, 2004. Portaria IBAMA nº 39-IN, de 2 de outubro de 2004.

Cardoso, E.S. 2001. Pescadores artesanais: natureza, território, movimento social. São Paulo. 143p. (Tese de doutoramento. Universidade de São Paulo).

Costanza R., R. D’Arge, R. de Groot, S. Farber, M. Grasso, B. Hannon, K. Limburg, S. Naeem, R.V. O’Neill, J. Paruelo, R.G. Raskin, P. Sutton, M. van den Belt, The value of the world's ecosystem services and natural capital, Nature 387 (1997) 253, http://dx.doi.org/10.1038/387253a0.

Costanza, R. de Groot, P. Sutton, S. van der Ploeg, S.J. Anderson, I. Kubiszewski, S. Farber, R.K. Turner, Changes in the global value of ecosystem services, Glob. Environ. Chang. 26 (2014) 152–158, http://dx.doi.org/10.1016/j.gloenvcha.2014. 04.002.

Douvere F., The importance of marine spatial planning in advancing ecosystem- based sea use management, Mar. Policy 32 (2008) 762–771, http://dx.doi.org/10.1016/j.marpol.2008.03.021.

Donohue, M. J., RC Boland , CM Sramek , GA Antonelis Artes depesca abandonadas nas ilhas do noroeste do Havaí: levantamentos de mergulho e remoção de detritos em 1999 confirmam a ameaça aos ecossistemas de recifes de corais. Mar. Pollut. Touro. , 42 ( 2001 ) , pp. 1301 – 1312

Dunn, D.C.; Boustany, A.M.; Halpin, P.N. 2011. Spatio-temporal management of fisheries to reduce by-catch and increase fishing selectivity. Fish and Fisheries, v.12, p.110–119.https://doi-org.ez80.periodicos.capes.gov.br/10.1111/j.1467-2979.2010.00388.x. Acessado em 9 de julho de 2018.

Ehler C., F. Douvere, Marine spatial planning: a step-by-step approach toward

ecosystem-based management, Intergov. Oceanogr. Comm. Man Biosph. Program.

IOC Man. (2009).

B

Fuzetti, L.; Corrêa, M.F.M. 2009. Perfil e renda dos pescadores artesanais e das vilas da ilha do mel – Paraná, Brasil. B. Inst. Pesca, São Paulo, 35(4): 609 – 621.

Harte M. J., H.V. Campbell, J. Webster, Looking for safe harbour in a Crowded Sea: coastal space use conflict and marine renewable energy development, in: Shifting Shorelines: Adapting to the Future, the 22nd International Conference of The Coastal Society, Wilmington, North Carolina, 2010.

ICMBIO, 2013. Portaria nº 240, de 16 de outubro de 2013.

Isaac, V.J.; Braga, T.M.B. 1999. Rejeição de pescado nas pescarias da região Norte do Brasil. Arquivos de Ciência do Mar, 32: 39-54.

Kappel, C.V. 2005. Losing pieces of the puzzle: threats to marine, estuarine, and diadromous species. Frontiers in ecology and the environment, v.3, p.275–282. https://doi-org.ez80.periodicos.capes.gov.br/10.1890/1540-9295(2005)003[0275:LPOTPT]2.0.CO;2. Acessado em 9 de julho de 2018.

Kefalas, H.C. 2016. Cooperativas em comunidades tradicionais pesqueiras: dois estudos de caso. Dissertação de mestrado, USP: São Paulo, 174p.

Kelleher, K. 2005. Discards in the world’s marine fisheries. An update. FAO Fisheries Technical Paper 470, Food and Agriculture Organization, Rome. 131 p.

King, M. 2007. Fisheries biology, assessment and management. Blackwell Publishing, Oxford.

Lewison, R.L.; Crowder, L.B.; Read, A.J.; Freeman, S.A. 2004. Understanding impacts of fisheries bycatch on marine megafauna. Trends in Ecology e Evolution, v.19, p. 598–604. https://doi.org/10.1016/j.tree.2004.09.004. Acessado em 9 de julho de 2018.

Lillebø A.I, C. Pita, J. Garcia Rodrigues, S. Ramos, S. Villasante, How can marine C. Coccoli et al. Marine Policy 94 (2018) 119–131 129 ecosystem services support the Blue Growth agenda? Mar. Policy 81 (2017) 132–142, http://dx.doi.org/10.1016/j.marpol.2017.03.008

Papageorgiou M., Coastal and marine tourism: a challenging factor in Marine Spatial Planning, Ocean Coast. Manag. 129 (2016) 44–48, http://dx.doi.org/10. 1016/j.ocecoaman.2016.05.006.

Macfadyeng, G. , T. Huntington , R. CappellEquipamento de pesca abandonado, perdido ou de outro modo descartado. Relatórios e estudos sobre os mares regionais do PNUMA 185. Documento Técnico sobre Pescas e Aquacultura da FAO ( 2009 ) , p. 523

Mcclanahan, T.R.; Abunge, C.A.; Cinner, J.E. 2012. Heterogeneity in fishers' and managers' preferences towards management restrictions and benefits in Kenya. Environ. Conserv. 39, 1–13. http://dx.doi.org/10.1017/S0376892912000197.

Pomeroy, R.S. 2012. Managing overcapacity in small-scale fisheries in Southeast Asia. Mar. Policy 36, 520–527. http://dx.doi.org/10.1016/j.marpol.2011.10.002.

Said, A.; MacMillan, D.; Schembri, M.; Tzanopoulos, J. 2017. Fishing in a congested sea: What do marie protected areas imply for the future of the Maltese artisanal fleet? Applied Geography. v. 87. p. 245 -255. https://doi.org/10.1016/j.apgeog.2017.08.013. Acessado em 10 de julho de 2018.

Santos, P.V.C.J; Almeida-Funo, I.C.S; Piga, F.G; França, V.L; Torres, S.A; Melo, C. D. P. 2011. Perfil socioeconômico de pescadores do município da Raposa, estado do Maranhão. Revista Brasileira de Engenharia de Pesca. 6(1): I-XIV.

Stojanovic, T. A.; Ballinger, R. C. 2009. Integrated coastal management: A comparative analysis of four UK initiatives. Applied Geography, 29(1), 49-62. https://doi.org/10.1016/j.apgeog.2008.07.005. Acessado em 10 de julho de 2018.

Suuronen, P.; Chopin, F.; Glass, C.; Lokkeborg, S.; Matsushita, Y.; Queirolo, D.; Rihan, D. 2012. Low impact and fuel efficient fishing Looking beyond the horizon. Fisheries Research, p.119-120, 135-146. https://doi.org/10.1016/j.fishres.2011.12.009. Acessado em 9 de julho de 2018.

UNESCO. 1973. Final report of the expert panel on project 13: perception of environmental quality. Paris: UNESCO, 25 p. (Series of reports of MAB).

Veras, P.F. 2015. Composição, estrutura e aspectos reprodutivos das principais espécies da fauna acompanhante da pescaria de zangaria na reserva extrativista de Cururupu, Maranhão. Dissertação de mestrado. Universidade Estadual do Maranhão, 99p.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n2-121

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