Reflexões sobre o licenciamento ambiental do processo de produção de energia solar fotovoltaica/ Remarks on the environmental licensing of the photovoltaic solar energy production process

Deilton Ribeiro Brasil

Abstract


Este artigo tem o propósito de apresentar algumas reflexões sobre o processo de licenciamento ambiental no âmbito da geração de energia solar que deve ser estruturado e controlado à luz do princípio da precaução para se alcançar resultados sustentáveis, destacando a necessidade de se conhecer melhor o processo de extração e metalurgia do silício cristalino com o qual se produzem as células fotovoltaicas e os seus impactos no meio ambiente. A pesquisa é de natureza teórico-bibliográfica seguindo o método indutivo que instruiu a análise de leis e resoluções, bem como a doutrina que informa os conceitos de ordem dogmática.


Keywords


Licenciamento ambiental; Processo de produção; Energia solar fotovoltaica; Direito ambiental.

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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n2-103

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