A contribuição do PNAE para o desenvolvimento rural sustentável no município de Pitanga – PR / The contribution of PNAE to sustainable rural development in the municipality of Pitanga – PR

Nilson Padilha, Fábio Corbari, Alcidir Mazutti Zanco, Yogo Kubiak Canquerino, Adilson Francelino Alves

Abstract


O presente trabalho tem como objetivo analisar a efetividade do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, enquanto política pública voltada para a agricultura familiar no município de Pitanga – PR. Analisou-se os comparativos entre os valores repassados pelo FNDE e o percentual adquirido da agricultura familiar pelo município, entre os anos de 2011 e 2015, assim como a dinâmica operacional do PNAE e sua importância para a diversidade alimentar, a valorização da agricultura familiar local e o desenvolvimento rural sustentável da região. Constatou-se que o município vem gradativamente aumentando o percentual de alimentos adquirido da agricultura familiar, e que o PNAE, além de fornecer alimentação saudável para as crianças de nível escolar, fortalece a agricultura familiar do município e suas organizações.


Keywords


Desenvolvimento Sustentável, Agricultura Familiar, Alimentação Escolar.

References


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ABRAMOVAY, R. Funções e medidas da ruralidade no desenvolvimento contemporâneo. Porto Alegre: Editora UFRGS. 2003.

BACCARIN, J. G. et al. Alimentação Escolar e agricultura familiar: alcance e dificuldades para implantação do Artigo 14 da Lei 11.947/2009 no Estado de São Paulo. In: Congresso da Sociedade Brasileira de Economia Administração e Sociologia Rural. 49, 2011, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: SOBER, 2011.

BELIK, W.; WEGNER, R. C. Distribuição de hortifrúti no Brasil: papel das Centrais de Abastecimento e dos supermercados. Cuad. Desarro. Rural, Bogota, 9(69), p. 195 220, jul./dic. 2012.

BOFF, L. Sustentabilidade: O que é – O que não é. Petrópolis: Vozes, 2012, p. 2012.

BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. PNAE, Histórico sobre o PNAE. 2015b. Disponível em http://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-sobre-o-programa/pnae-historico. Acesso em 18 de ago. de 2017.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacional – INEP, matriculas educacenso, , , acesso em 18 de ago. de 2017.

BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 15 set. 2006b. Disponível em: Acesso em: 18 de ago. 2017.

BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. In: Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 de junho de 2009.

______. Município de Pitanga. Disponível em http://www.pitanga.pr.gov.br. Acesso em: 10 de out. 2017.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. CENSO 2010. Brasília, 2010. Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/painel/historico.php?lang=&codmun=411960&search=parana|pitanga|infograficos:-historico. Acesso em 21 de jul. de 2017.

______. Censo agropecuário 2006. Brasília, 2006. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/agropecuaria/censoagro/default.shtm Acesso em: 21 jul. 2017.

BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Ministério da Educação - FNDE. Sobre o PNAE. 2016. Disponível em http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao-escolar/alimentacao-escolar-apresentacao. Acesso: 14 de jul. 2017.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. - São Paulo: Atlas, 2002.

GRISA, C. et al. Contribuições do Programa de Aquisição de Alimentos à segurança alimentar e nutricional e à criação de mercados para a agricultura familiar. Agriculturas, Rio de Janeiro, v. 8, n. 3, p. 34-41, set. 2011.

RICHARDSON, R. J; Pesquisa Social: Métodos e Técnicas. São Paulo: Atlas, 2011.

SACHS, I. Desenvolvimento; includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008, 151 p.

SACHS, I. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

SARAIVA et. al. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Revista Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 927-936, 2013.

SAMBUICHI, R. H. R. et al. Compras públicas sustentáveis e agricultura familiar: a experiência do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). In: SAMBUICHI, Regina Helena Rosa et al. Políticas agroambientais e sustentabilidade: desafios, oportunidades e lições aprendidas. Brasília, DF: IPEA, p. 75-104, 2014.

SAQUET, M. A. Abordagens e concepções de território. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2007.

SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

TRICHES, R. M. Reconectando a produção ao consumo: a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa de Alimentação Escolar. 2010. 297 f. Doutorado (Doutorado em Desenvolvimento Rural) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.

TURPIN, M. E. A Alimentação escolar como vetor de desenvolvimento local e garantia da segurança alimentar. 2008. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico) – Área de Concentração em Economia Agrícola e Agrária. Universidade Estadual de Campinas; Campinas, 2008.

WANDERLEY, M. N. B. A valorização da agricultura familiar. Editora da UFPR, Desenvolvimento e Meio Ambiente. n. 2, p. 29-37, jul./dez. 2000.


Refbacks

  • There are currently no refbacks.