Soberania e segurança alimentar: uma análise para o fortalecimento da cultura alimentar / Sovereignty and food security: an analysis for the strengthening of food culture
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv4n7-406Keywords:
políticas públicas, soberania e segurança alimentar, desenvolvimento rural.Abstract
A discussão de Soberania e Segurança Alimentar contribui para o debate referente ao modelo de produção, processamento e consumo atual de alimentos. Nesta perspectiva, percebe-se que a modernização da agricultura afetou os modos de vida e as construções sociais sobre o alimento. O desenvolvimento rural mostra-se como uma alternativa que aproxima a soberania e os modos de vida a serem discutidos, juntamente com elementos de desenvolvimento local, regional e internacional procurando abranger, valorizar e agregar elementos regionais e valores culturais. Neste sentido, o artigo tem como objetivo discutir as relações entre soberania e segurança alimentar junto ao contexto do desenvolvimento rural. Em termos metodológicos, este artigo terá como base uma pesquisa bibliográfica com embasamento na literatura científica, buscando abordar o referencial teórico do Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA).
References
BALEM, Tatiana; SILVEIRA, Paulo R. A erosão cultural alimentar: processo de insegurança alimentar na agricultura familiar. Texto sem data. Disponível em: http://coral.ufsm.br/desenvolvimentorural/textos/artigo%20erosao%20alimentar.pdf. Acesso em 23 de novembro de 2014.
BURITY, Valéria; FRANCESCHINI, Thaís; VALENTE, Flávio (2010). Direito Humano à Alimentação Adequada no contexto da segurança alimentar e nutricional. Brasília, DF: ABRANDH. 204p. Ler Módulo I “Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA)”, pg.10-33.
CANCLINI, Néstor García. Consumidores do século XXI, cidadãos do século XVIII. In: Consumidores e cidadãos: conflitos multiculturais da globalização. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 1997. [p.13-47]
DECRETO Nº 5.996,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006. Dispõe sobre a criação do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar – PGPAF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5996.htm. Acesso em 21 de agosto de 2014.
GIARD, Luce. Cozinhar. In: CERTEAU, Michel de; GIARD, Luce; MAYOL, Pierre. A invenção do cotidiano: 2. morar, cozinhar. Petrópolis: Vozes, 2002. [p. 211- 297].
GRISA, C. As políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: um ensaio a partir da abordagem cognitiva. Disponível em: http://desenvolvimentoemdebate.ie.ufrj.br/pdf/dd_catia.pdf acesso em 10 de setembro de 2014.
IBGE, Censo Demográfico 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br. Acesso em: 20 out. 2014.
IBGE, Censo Demográfico 2012. Disponível em: http://www.ibge.gov.br. Acesso em: 20 out. 2014.
LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006. Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm. Acesso em 5 de novembro de 2014
MALUF, R. S. J; REIS, M. C. (2013). Conceitos e Princípios de Segurança Alimentar e Nutricional. In: ROCHA, Cecília;BURLANDY,Luciene;MAGALHÃES,Rosana(orgs.).SegurançaAlimentareNutricional:perspectivas,aprendizadosedesafiosparaaspolíticaspúblicas.Pg.15-42.RiodeJaneiro:EditoraFiocruz,2013.
MARQUES, P. E. M.(2010). Embates em torno da segurança e soberania alimentar: estudo de perspectivas concorrentes. Revista Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, 17(2): 78-87.
Ministério da Agricultura. Balança Comercial. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/internacional/indicadores-e-estatisticas/balanca-comercial. Acesso em: 10 de novembro de 2014.
Ministério do Desenvolvimento Agrário. PGPAF. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/saf-pgpaf/sobre-o-programa. Acesso em 25 de agosto de 2014.
MINTZ, Sidney W. Comida e antropologia: uma breve revisão. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 16, n. 47, p. 31-41, 2001.
NIEDERLE, A, P. Delimitando as Fronteiras Entre Mercados Convencionais e Alternativos para a Agricultura Familiar. Disponível em: http://w3.ufsm.br/extensaorural/art1ed18.pdf. Acesso em 23 de novembro de 2014.
SOUZA, Luciana Rosa; BELIK, Walter. O planejamento da política de alimentação: uma análise a partir dos casos do México, Brasil e Peru. Revista Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, 19(2): 111-129, 2012.
WESZ, J, V. GRISA, C. Os dez anos do Plano Safra da Agricultura Familiar: um convite à reflexão. Disponível em: http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/Os-dez-anos-do-Plano-Safra-da-Agricultura-Familiar-um-convite-a-reflexao%0D%0A/7/25596 acesso em 10 de setembro de 2014.
