Comunidades educadoras: perspectivas para a defesa do direito a educação / Educating communities: prospects for defending the right to education

Authors

  • Jardelino Menegat
  • Dirléia Fanfa Sarmento
  • Mary Rangel

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv5n9-030

Keywords:

Comunidades educadoras. Direito a educação. Interação Instituições educativas-comunidade.

Abstract

As reflexões ora apresentadas são decorrentes de uma pesquisa de cunho teórico, do tipo bibliográfico e documental, cuja problemática investigativa é o direito a educação e seus modos de efetivação em diversos contextos.  Faz um recorte no que denominamos como comunidade educadora, cuja gênese e construção é decorrente das reflexões oriundas da análise dos referenciais do ideário da cidade educadora e sociedade educadora, no âmbito internacional. No cerne dessa discussão está a perspectiva da educação como um direito e um processo que acontece em diferentes espaços, tempos e lugares, requerendo a cooperação e a corresponsabilidade de todos. A concepção que defendemos de comunidade educadora está em pensar e agir com e na comunidade, contemplando a participação de todos os moradores, contribuindo para que se tornem protagonistas no processo educativo das crianças, dos jovens e adultos que convivem nesse contexto. Para que essa inter-relação ocorra há desafios que se colocam as próprias comunidades educativas, sejam elas direcionadas à Educação Básica ou à Superior, tais como:  os modos de planejamento;  a organização e gestão dos processos e práticas educativas que nem sempre estão pautados pelos princípios da participação, da corresponsabilidade; as relações entre os diversos atores que compõem uma comunidade educativa, destacando-se em especial a relação professor-aluno e família e escola; a mobilização do querer individual e coletivo em prol de um objetivo comum; a superação das vaidades pessoais e as lutas pelo poder fundamentadas em interesses pessoais ou de pequenos grupos. A educação tem sido defendida e firmada como um direito de todas as pessoas, em vários dispositivos legais.

 

References

ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIDADES EDUCADORAS. Carta das cidades educadoras, 1990. Disponível em: <http://comunidadesdeaprendizagem.org.br/Cartadascidadeseducadoras.pdf>. Acesso em: 30 mai. 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 30 mai. 2017.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, 2013. Disponível em: . Acesso em: 30 mai. 2017.

BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente, 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069>. Acesso em: 30 mai. 2017.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 30 mai. 2017.

BRASIL. Plano Nacional de Direitos Humanos, 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6044.htm>. Acesso em: 30 mai. 2017.

BRASIL. Plano Nacional de Educação, 2014. Disponível em: <http://www.observatoriodopne.org.br/uploads/reference/file/439/documento-referencia.pdf>. Acesso em: 30 mai. 2017.

FAURE, Edgar et ali. Aprender a ser. La educación del futuro. Madrid: Alianza Editorial S/A; Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura (UNESCO), 1973. 417p.

GÓMEZ-GRANELL, Carmem; VILA, Ignacio. Introdução. In: ______. A cidade como projeto educativo. Porto Alegre: Artmed, 2003. p. 15- 36.

ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA - UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação Para Todos (Conferência de Jomtien). Tailândia: Unesco, 1990. Disponível em: <https://www.unicef.or eg/brazil/pt/resources_10230.htm>. Acesso em: 30 mai. 2017.

ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS -ONU Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: <http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf >. Acesso em: 30 mai. 2017.

ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA - UNESCO. O Marco de Ação de Dakar Educação Para Todos: atendendo nossos Compromissos Coletivos. Dakar, Senegal: Cúpula Mundial de Educação, 2000. Disponível em: <http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Direito-a-Educa%C3%A7%C3%A3o/declaracao-de-dakar.html>. Acesso em: 30 mai. 2017.

ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA - UNESCO. Declaração de Incheon, 2015. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0023/002331/233137POR.pdf>. Acesso em: mai. 2017.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA -OEI. A Educação que queremos para a geração dos bicentenários: Metas Educativas 2021. Madri: OEI, 2008. Disponível em: <http://www.oei.es/metas2021/indicep.htm>. Acesso em: 30 mai. 2017.

SUBIRATS, Joan. Educação: responsabilidade social e identidade comunitária. In: GÓMEZ-GRANELL, Carmem; VILA, Ignacio (Org.). A cidade como projeto educativo. Porto Alegre: Artmed, 2003. p. 56-67.

VILLAR, Maria Belén Caballo. A cidade educadora: nova perspectiva de organização e intervenção municipal. 2. ed. Lisboa: Instituto Piaget, 2007. 240p.

VINTRÓ, Eulàlia. Educação, escola, cidade: o Projeto Educativo da cidade de Barcelona. In: GÓMEZ-GRANELL, Carmem; VILA, Ignacio (Org.). A cidade como projeto educativo. Porto Alegre: Artmed, 2003. p. 37- 56.

Published

2019-09-06

How to Cite

Menegat, J., Sarmento, D. F., & Rangel, M. (2019). Comunidades educadoras: perspectivas para a defesa do direito a educação / Educating communities: prospects for defending the right to education. Brazilian Journal of Development, 5(9), 14082–14098. https://doi.org/10.34117/bjdv5n9-030

Issue

Section

Original Papers