Reflexões sobre a dignidade da pessoa humana na diversidade sexual à luz da teoria crítica dos direitos humanos / Reflections about the dignity of the human person in sexual diversity in light of the critical theory of human rights

Authors

  • Paulo Afonso Cavichioli Carmona
  • Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv5n8-147.

Keywords:

Diversidade sexual. Reconhecimento de direitos. Políticas públicas. Implementação.

Abstract

O presente trabalho ambiciona incursionar no palpitante tema da dignidade da pessoa humana no universo da diversidade sexual, à luz da teoria crítica dos direitos humanos. Sob tal enfoque, podemos afirmar que vivemos em uma sociedade injusta, onde há relações assimétricas de poder, o que se traduz em relações de subordinação, exclusão e exploração. O problema de pesquisa diz com a forma pela qual o reconhecimento de direitos na construção do gênero e as garantias constitucionais são protegidos, de maneira eficaz, em conformidade com as decisões tomadas no âmbito dos Tribunais Superiores. O caminho percorrido nesse estudo perpassa por aspectos históricos relevantes que fizeram do pluralismo político princípio indissociável da dignidade da pessoa humana; avalia a discriminação dos diferentes, de forma lícita e ilícita; analisa a discriminação por orientação sexual, até atingir o crescente reconhecimento de direitos. Por fim, sugere-se a implementação de políticas públicas e ações afirmativas específicas, notadamente a elaboração de leis que assegurem direitos especi?ficos condizentes com a manifestac?a?o de cada um, a fim de coibir a nefasta prática discriminatória suportada pelas vítimas de preconceitos relacionados à orientação sexual. Esta explanação tem como metodologia de pesquisa a dedutiva, como metodologia de abordagem a qualitativa, e como técnica de pesquisa a documental.

 

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Published

2019-09-02

How to Cite

Carmona, P. A. C., & Nóbrega, A. K. V. da. (2019). Reflexões sobre a dignidade da pessoa humana na diversidade sexual à luz da teoria crítica dos direitos humanos / Reflections about the dignity of the human person in sexual diversity in light of the critical theory of human rights. Brazilian Journal of Development, 5(8), 13481–13499. https://doi.org/10.34117/bjdv5n8-147.

Issue

Section

Original Papers