Racismo institucional: da perpetuação da discriminação racial, às formas de enfrentamento do grupo de trabalho de combate ao racismo do ministério público de Pernambuco / Institutional racism: from the perpetuation of racial discrimination to the forms of counsel of the working group to combat the racism of the public ministry of Pernambuco
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv5n7-083Keywords:
Racismo institucional. Ministério Público de Pernambuco. GT Racismo. Enfrentamento ao racismo.Abstract
O presente estudo tem como objetivo analisar de que maneira as ações realizadas pelo Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo do Ministério Público de Pernambuco contribuíram para o enfrentamento do racismo institucional nos anos de 2003 a 2004 e 2015 a 2016. O aporte-teórico metodológico teve por base uma pesquisa exploratória, descritiva, de abordagem bibliográfica e netnográfica[1], de natureza qualitativa. Concluiu-se com o estudo que as ações do Grupo têm obtido resultados satisfatórios no que se refere ao enfrentamento do racismo institucional. A análise evidenciou também, a importância da continuidade do trabalho do referido Grupo de Trabalho, além de apontar para a necessidade da criação de outros GT’s em instituições públicas e instituições privadas.
References
ALBUQUERQUE, Wlamyra R de; FILHO, Wálter Fraga. Uma história do negro no Brasil. Salvador: Centro de Estudos Afro-Orientais. Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2006. 320 p. Disponível em: <http://www.ebah.com.br/content/ABAAABXM0AE/a-historia-negro-no-brasil>. Acesso em 06 de mar. 2017.
ALMEIDA, Silvio de. O que é racismo estrutural? TV Boitempo. São Paulo: 2016. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=PD4Ew5DIGrU>. Acesso em 01 de ago. 2017.
ARAGAKI, Bruno. Dois em cada três analfabetos brasileiros são negros ou pardos, diz IBGE. UOL Educação: 2007. Disponível em: <http://noticias.uol.com.br/educacao/ultnot/ult105u5898.jhtm>. Acesso em 09 de jan. 2017.
BARROS, Douglas Rodrigues. O racismo é a forma de manutenção do capitalismo à brasileira. Coluna: Escrita da História. Carta Capital. São Paulo. 2015. Disponível em: <http://negrobelchior.cartacapital.com.br/o-racismo-e-a-forma-de-manutencao-do-capitalismo-a-brasileira/>. Acesso em 03 de out. 2017.
BRASIL. Lei complementar nº 40, de 14 de dezembro de 1981. Estabelece normas gerais a serem adotadas na organização do Ministério Público estadual. Brasil: 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp40.htm>. Acesso em 18 de nov. 2017.
______. Lei Nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Brasília: 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm>. Acesso em 20 de jul. 2017.
______. Lei Nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília: 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm>. Acesso em 17 de out. 2017.
______. Presidência da República. Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas – SPAA/SEPPIR. Racismo como determinante social de saúde. Brasília: 2011. 16 p. Disponível em: <http://www.seppir.gov.br/central-de-conteudos/publicacoes/pub-acoes-afirmativas/racismo-como-determinante-social-de-saude-1 pag.3>. Acesso em 10 de jan. 2017.
CAMURÇA, Silvia; GOUVEIA, Taciana. O que é gênero. 4. ed. Recife: SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia. 2004. 40 p. Disponível em: <https://www.passeidireto.com/arquivo/26263613/camurca-silvia-gouveia-taciana--o-que-e-genero-4ed-recife-sos-corpo---instituto->. Acesso em 03 de out. 2017.
CASTELLS, Manoel. O poder da identidade Volume II. Tradução: Klauss Brandini Gerhardt. Paz e Terra. Cap. I São Paulo: 1999. 44 p. Disponível em: <https://identidadesculturas.files.wordpress.com/2011/05/castellsm-o-poder-da-identidade-cap-1.pdf>. Acesso em 28 de set. 2017.
D’ORSI, Eleonora. Et al. Desigualdades sociais e satisfação das mulheres com o atendimento ao parto no Brasil: estudo nacional de base hospitalar. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro: 2014. 15 p. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csp/v30s1/0102-311X-csp-30-s1-0154.pdf>. Acesso em 14 de set. 2017.
FARIAS, Lindbergh. Relatório final. CPI assassinato de jovens. Brasília: 2016. Disponível em: <http://www12.senado.leg.br/noticias/arquivos/2016/06/08/veja-a-integra-do-relatorio-da-cpi-do-assassinato-de-jovens>. Acesso em 25 de ago. 2017.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. 129 p. Disponível em: <http://lelivros.com/book/download-pedagogia-do-oprimido-paulo-freire-em-epub-mobi-e-pdf/>. Acesso em 12 de nov. 2017.
GRIN, Monica. “Raça” Debate Público no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X: FAPERJ, 2010. 203 p.
IAMAMOTO, Marilda Villela; CARVALHO, Raul de. Relações sociais e serviço social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 23. ed. São Paulo: Cortez, CELATS, 2008. 380 p.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Retrato das desigualdades de gênero e raça. 4ª ed. Brasília: Ipea, 2011. 42 p. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/retrato/pdf/revista.pdf>. Acesso em 27 de ago. 2017.
______. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Situação social da população negra por estado. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. – Brasília: IPEA, 2014. 115 p. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3290/1/Situa%C3%A7%C3%A3o%20social%20da%20popula%C3%A7%C3%A3o%20negra%20por%20estado.pdf>. Acesso em 09 de set. 2017.
KAMEL, Ali. Não somos racistas: Uma reação aos que querem nos transformar numa nação bicolor. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2006. 143 p.
LOPES, Raíssa. Racistas não vão para a cadeia. 2014. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/node/28809/>. Acesso em 18 de nov. 2017.
MAGNOLI, Demétrio. Constituição do racismo. Folha de São Paulo. Caderno de Opinião. São Paulo: 2006. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1201200607.htm>. Acesso em 22 de set. 2017.
MARTINS, Miguel. O racismo em números. Carta Capital Revista eletrônica. Caderno de Política. Políticas públicas. 2014. Disponível em: <http://www.cartacapital.com.br/revista/767/o-racismo-em-numeros-6063.html> Acesso em 10 de janeiro de 2017.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. 2ª ed. São Paulo: Editora Instituto José Luís e Rosa Sundermann. 2008. 112 p.
MATURANA, Márcio. As novas cores da (des)igualdade racial. Senado Notícias. Brasília: 2015. Disponível em: <http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/08/04/as-novas-cores-da-des-igualdade-racial>. Acesso em 22 de set. 2017.
Ministério Público de Pernambuco. Conheça o GT Racismo. Recife: [ca. 2017b]. Disponível em: < http://www.mppe.mp.br/mppe/institucional/nucleos-e-gts/gt-racismo>. Acesso em 14 de out. 2017.
MOORE, Carlos. Racismo e sociedade: Novas bases epistemológicas para a compreensão do Racismo. Belo Horizonte: Mazza Edições. 2007. Disponível em: <https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=sites&srcid=ZGVmYXVsdGRvbWFpbnxwcm9mZXNzb3JzaWx2aW9mYW1ldHJvfGd4OjMwYmI5OTM0ZTQ2ZWEwNWQ>. Acesso em 08 de jul. 2017.
MORAES, Fabiana. No País do Racismo Institucional: Dez anos de ações do GT Racismo no MPPE. Recife: Publicações Ministério Público de Pernambuco, 2014. 175 p.
NETTO, José Paulo; BRAZ, Marcelo. Economia Política: Uma introdução crítica. Biblioteca Básica de Serviço Social. Vol. 1. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2012. 263 p.
NOGUERA, Renato. Seminário “Enfrentando o Racismo Institucional”. São Paulo: 2016. Disponível em: <http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/2016_05_20-seminario-racismo/2016_05_20-seminario-racismo.html>. Acesso em 11 de nov. 2017.
PAIXÃO Marcelo; CARVANO Luiz M.; ROSSETTO Irene. Desigualdade racial e crise: indicadores de acesso ao mercado de trabalho metropolitano desagregados por cor ou raça em 2009. 2011. 16 p. Disponível em: <http://www.ie.ufrj.br/datacenterie/pdfs/seminarios/pesquisa/textomarcelopaixao.pdf> Acesso em 10 de jan. 2017.
PESQUISA NACIONAL DE SAÚDE. 2013. Acesso e Utilização dos Serviços de Saúde, Acidentes e Violências. Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. Ministério da Saúde. IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento. Rio de Janeiro: IBGE, 2015. 100 p. Disponível em: <http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv94074.pdf> Acesso em 14 de set. 2017.
PINSKY, Jaime. A escravidão no Brasil. 21. Ed. São Paulo: Contexto, 2011. 95 p.
POMPEU, Fernanda. Os efeitos psicossociais do racismo. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo: Instituto AMMA Psique e Negritude, 2008. 88 p. Disponível em: <http://www.ammapsique.org.br/baixe/Os-efeitos-psicossociais-do-racismo.pdf>. Acesso em 08 de set. 2017.
PORTAL BRASIL. Cidadania e Justiça. Estatuto da Igualdade Racial é um marco no combate ao racismo e ao preconceito. Combate ao racismo. Brasília: 2017. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2017/07/estatuto-da-igualdade-racial-e-um-marco-no-combate-ao-racismo-e-ao-preconceito>. Acesso em 15 de set. 2017.
PORTAL DA SAÚDE. Ministério da Saúde. Indicadores de saúde. Indicadores e dados sobre a saúde da população negra. Brasília: 2012. Disponível em: <http://portalsaude.saude.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15580&Itemid=803#doencas> Acesso em 14 de setembro de 2017.
ROCHA, Paula Jung. MONTARDO, Sandra Portella. Netnografia: incursões metodológicas na cibercultura. 2005. Revista da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação. Disponível em: <http://compos.org.br/seer/index.php/e-compos/article/viewFile/55/55>. Acesso em 17 de mar. 2017.
SALES JÚNIOR, Ronaldo L. de. Raça e justiça: o mito da democracia racial e o racismo institucional no fluxo da justiça. 2006. 476 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife. 2006. Disponível em: <http://repositorio.ufpe.br/bitstream/handle/123456789/9747/arquivo9288_1.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em 01 de mar. 2017.
SANTOS, Cleito Pereira dos; BRAGA, Lisandro; MAESTRI, Mário; VIANA, Nildo. Capitalismo e Questão Racial. 1. ed. Rio de Janeiro: Corifeu, 2007 84 p. Disponível em: <http://2012.nildoviana.com/wp/wp-content/uploads/2012/09/Capitalismo-e-Quest%C3%A3o-Racial-Nildo-Viana-e-Cleito-Pereira1.pdf>. Acesso em 28 de jul. 2017.
SILVA, Flávia Carolina da. A análise da representação do/a negro/a em um livro didático. Revista África e Africanidades - Ano 8 – n.20, jul. 2015 – ISSN 1983-2354. 2015. 18 p. Disponível em: <http://www.africaeafricanidades.com.br/documentos/009020072015.pdf>. Acesso em 11 de set. 2017.
SILVA, Tatiana Dias. O Estatuto da Igualdade Racial. 1712 Texto para discussão. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. Governo Federal Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. 2012. 70 p. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/TDs/td_1712.pdf>. Acesso em 20 de set. 2017.
Sistema Nações Unidas. Subsídios para o debate sobre a POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA: Uma Questão de Equidade. Brasília: 2001. 13 p. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saudepopnegra.pdf>. Acesso em 17 de nov. 2017.
TELLES, Edward. Racismo à brasileira. Uma nova perspectiva sociológica. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Fundação Ford, 2003. 347 p.
TV BRASIL. EBC. Estatuto da Igualdade Racial. Ver TV. Brasília: 2015b. Disponível em: <http://tvbrasil.ebc.com.br/vertv/episodio/estatuto-da-igualdade-racial>. Acesso em 22 de set. 2017.
WERNECK, Jurema. Racismo Institucional Uma Abordagem Conceitual. Rio de Janeiro: Ibraphel. [2013] 55 p. Disponível em: <http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/FINAL-WEB-Racismo-Institucional-uma-abordagem-conceitual.pdf>. Acesso em 11 de jul. 2017.
WIEVIORKA, Michel. O racismo, uma introdução. São Paulo: Perspectiva, 2007. 164 p.