A gestão dos recursos hídricos aplicada a áreas de regularização fundiária / Water resources management aplied to areas of environmental regularization

Elisa Marques Barbosa Chaves, José Francisco Rodrigues Furtado, Cristiano Spohr, Miriam da Rocha Fernandes, Silvia Maria Carpenedo

Abstract


Com o aumento da população nas grandes cidades, a população menos favorecida é impelida a ocupar áreas inadequadas para o uso, entre elas, Áreas de Preservação Permanente-APP tais como margens de cursos d’água e encostas de morros. O Departamento Municipal de Habitação da Prefeitura de Porto Alegre, com mais de 50 anos de existência, atua nestas áreas inadequadas, visando a sua regularização e reordenamento territorial. Vamos nos focar nas áreas de margens de cursos d’água onde são feitos estudos hidrológicos-hidrodinâmicos visando a identificação das áreas de cheias para quatro tempos de retorno e identificação de moradias em áreas de risco. Sendo este um estudo necessário para a compatibilização da ocupação urbana nestas áreas com os cursos d’água, o que pode indicar a possibilidade dos limites das APPs serem reduzidos ou aumentados, visando o seu convívio harmônico, levando-se em conta o princípio da não transferência de cheias para áreas a jusante e preservação e recomposição das matas ciliares e que os recursos naturais não são inesgotáveis, como diretriz geral.


Keywords


Recursos Hídricos; Regularização Fundiária.

References


CHAVES, E.M.B.(2014). Coletânea em Análise Multiobjetivo, 1ª.ed. Jundiaí: Paco Editorial, 322p

CHAVES, E.M.B. (2015). A Regularização Fundiária Vista do Enfoque da Análise Multiobjetivo. Revista da Associação dos Técnicos de Nível Superior da Prefeitura de Porto Alegre (Revista da ASTEC, ano 15, nº 37), pp18-19, dez.

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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv5n7-047

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