Análise dos tributos do município de motuca e suas implicações na receita corrente com o fechamento da usina Santa Luiza / Analysis of motuca municipal taxes and their implications in current revenue with the closure of the Santa Luiza

Juliana de Aquino Mendonça, Oriowaldo Queda

Abstract


Esta pesquisa pretende analisar se o fechamento da Usina Santa Luiza no município de Motuca - SP gerou algum impacto tributário, seja na arrecadação ou nos repasses do governo federal e estadual, bem como suas implicações na receita corrente. O objetivo é realizar uma análise temporal comparativaao longo do período de atividade da usina (2000 a 2007) e posterior ao seu fechamento (de 2008 a 2017), e com isso analisar a relação existente entre uma usina e a participação da cana-de-açúcar no município com a arrecadação municipal.Para este estudo optou-se pela análise temporal dos tributos: FPM, ITR, ICMS, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN, bem como outros indicadores relevantes como VA, IPM e densidade demográfica. Após a análise destes tributos de modo individual, o estudo se concentrará nas receitas orçamentárias do município, especificamente nas receitas correntes (sendo adotada neste estudo a classificação/categoria econômica), ou seja, no nível de participação de cada tributo nas receitas correntes. Os dados foram deflacionados, sendo o IPCA do IBGE, o índice de correção adotado

Keywords


cana-de-açúcar, pequenos municípios, tributos, receita municipal.

References


AFONSO, J. R. R.; ARAÚJO, E. A. A capacidade de gastos dos municípios brasileiros: arrecadação própria e receita disponível. In Cadernos Adenauer: Os municípios e as eleições de 2000, São Paulo, v. 4: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung, jun. 2000. p. 35-57. Disponível em: . Acesso em: 12 jul. 2018.

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Calculadora do Cidadão. Disponível em: . Acesso em: 28 dez. 2018.

BORGES, A.C.G.; COSTA, V.M.H.M. Fusões e aquisições: caracterização e evolução no Brasil no período de 1992 a 2007. In: ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO. 28., 2008, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: Abepro, 2008. Disponível em:. Acesso em: 02 fev. 2018.

BRASIL. MINISTÉRIO DA FAZENDA. Secretaria da Receita Federal. Estudo tributário n 8 - Sistema e Administração Tributária: Uma visão geral. Brasília, agosto/2002. Disponível em: . Acesso em: 28 jul. 2018.

BRASIL. MINISTÉRIO DA FAZENDA. Secretaria do Tesouro Nacional. Banco de Dados – SICONFI (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro). Declarações Anteriores. Brasília, 2018. Disponível em: . Acesso em: 05 jun. 2018.

BRASIL. MINISTÉRIO DA FAZENDA. Secretaria do Tesouro Nacional. O que você precisa saber sobre as transferências constitucionais e legais: Fundo de Participação dos municípios (FPM). Brasília, 2013. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2018.

BRASIL. MINISTÉRIO DA FAZENDA. Secretaria do Tesouro Nacional. O que você precisa saber sobre as transferências constitucionais e legais: imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR). Brasília, 2014. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2018.

CARVALHO, A. M. Estado, descentralização e sustentabilidade dos governos locais do Brasil. Economía, Sociedad y Territorio, Toluca/México, v. 3, n. 12, 2002. Disponível em: . Acesso em: 05 jul. 2018.

CARVALHO, G. C. A agroindústria canavieira em municípios de pequeno porte: o caso de Pradópolis – SP. 2013. 124f. (Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente) - Universidade de Araraquara (Uniara), Araraquara, 2013.

CASTILHO, F. R. C. Federalismo fiscal e repartição do ICMS: o critério do valor adicionado. 2013. 200 f. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de São Paulo, São Paulo. Disponível em: . Acesso em: 02 ago. 2018.

FERREIRA, E. R.; ALVES, F.D. Organização Espacial da Cana-de-açúcar no estado de São Paulo: Uma Análise Evolutiva. In: 5º Encontro de Grupos de Pesquisa: agricultura, desenvolvimento regional e transformações sócio espaciais, 5, Santa Maria, RS. Anais eletrônicos... Santa Maria: GPET, 2009. Caderno Temático. v. único. Disponível em:. Acesso em: 02 ago. 2017.

FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS.; AEQUUS CONSULTORIA. Anuário Finanças dos Municípios Paulistas. Vitória (ES), v. 13, 2014. Disponível em: . Acesso em: 10 mai. 2018.

GOMES, G. M.; MAC DOWEL M. C. Descentralização política, federalismo fiscal e criação de municípios: o que é mau para o econômico nem sempre é bom para o social. Brasília: Ipea, fev. 2000. (Texto para Discussão, 706). Disponível em: . Acesso em: 14 mai. 2018.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades. Banco de Dados. Disponível em: . Acesso em: 10 jul. 2017; 23 jun. 2018.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA.Tabela IPCA. Disponível em: . Acesso em: 15 dez. 2018.

JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO. São Paulo, 12/04/2007. São Martinho, Cosan e Santa Cruz compram usina Santa Luiza. O Estado de São Paulo, Disponível em: . Acesso em: 24 nov. 2016.

LEÃO, C. G.; FRIAS, L. As deficiências do Imposto Territorial Rural (ITR). Revista Debate Econômico (REDE), Universidade Federal de Alfenas (MG), v. 4, n. 2, p. 96-115, 2016. Disponível em: . Acesso em: 25 jul. 2018.

LIMA FILHO, G. D. A análise da receita orçamentária e tributária do município de Sumé - PB e suas implicações econômicas para a gestão pública local no período de 2003-2012. Revista Científica Semana Acadêmica, Fortaleza, n. 000080, 2016. Disponível em: . Acessado em: 06 jun. 2018.

LIMA, L. V. A;. DINIZ J. A;. MACHADO M. R. O aumento da alíquota do IPVA em tempo de recessão econômica e o seu reflexo na arrecadação. In: CONGRESSO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, n. 11, v. 2, 2017, Pernambuco. Anais eletrônicos... Pernambuco, 2017. Disponível em: . Acessado em: 12 jun. 2018.

MACEDO F. S. A. Reestruturação do setor sucroenergético no Brasil: uma análise do período entre 2005 e 2011. 2011. (Dissertação de Mestrado em Agroenergia) – Escola de Economia de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2011. Disponível em: . Acesso em: 28 dez. 2017.

MENDES, J. M. Financiamento de grandes cidades brasileiras. Revista de Informação Legislativa. Brasília, jan./mar.2003. Ano 40 n 157 pp. 95 – 102. Disponível em: . Acesso em: 22 ago. 2018.

PALOMINO, J. M. G.; JUNIOR, R. T.; CAMPOS, C. V. C.; STOCCO, L. A expansão da cana-de-açúcar e o impacto sobre a arrecadação fiscal dos municípios paulistas. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 46, 2008, Rio Branco, Acre. Anais eletrônicos... Brasília: SOBER, 2008, p. 1-21. Disponível em: . Acessado em: 08 jun. 2018.

PINHEIRO, T. C. Hierarquia urbana e situação fiscal dos municípios brasileiros. Revista da Associação Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, Foz do Iguaçu, v. 3, n. 1, p. 107-127, jan./jun. 2009. Disponível em: . Acessado em: 08 jun. 2018.

RAMOS, P.; SZMRECSÁNYI, T. Evolução histórica dos grupos empresariais da

agroindústria canavieira paulista. História Econômica & História de Empresas, v.1, 2002. Disponível em: . Acesso em: 04 jan. 2018.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Fazenda. A participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS – Apuração do índice de participação. São Paulo, março 2012. Disponível em: . Acesso em: 08 jul. 2018.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Fazenda. Consulta de Repasse. São Paulo, 2018. Disponível em: . Acesso em: 08 jul. 2018.

SÃO PAULO (Estado).Tribunal de Contas. Portal da Transparência Municipal. São Paulo, 2018. Disponível em: . Acesso em: 08 jul. 2018.

SCARAMUZZO, M. Estrangeiros avançam em açúcar. Valor Econômico, São Paulo, 12 abr. 2006 B16. Disponível em: . Acesso em: 04 mai. 2018.

SEADE - SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS. Banco de Dados. Disponível em: < http://www.perfil.seade.gov.br/#>. Acesso em: 02 out. 2017; 16 jun. 2018.

SILVA, A. C. Estado federal e poder municipal. Revista Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização, Brasília, v. 6, n. 2, p. 351-378, jul./dez.2009. Disponível em: . Acesso em: 18 ago. 2018.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv5n6-086

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