O impacto da exclusão do ICMS da base de cálculodo PIS/PASEP e cofins: uma triangulação dos resultados financeiros de um empreendimento comercial / The impact of the exclusion of ICMS from the PIS/PASEP and cofins calculation basis: a triangulation of the financial results of a commercial enterprise

Davson Mansur Irffi Silva, Dayanne Fernandes Silva, Diva de Souza Silva Rodrigues, Jordana de Castro Sousa, Louis Felipe Vieira

Abstract


A carga tributária praticada no Brasil tem relevância significativa junto as empresas. O impacto do ICMS sobre produtos e serviços representa um impacto no resultado de muitas organizações que veem a incidência desse imposto junto à composição dos seus gastos. Dessa forma, superar o peso dessa carga fiscal é um desafio para muitos empreendedores. O objetivo desse estudo é verificar o impacto da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS nos resultados financeiros de um empreendimento comercial. Para tanto, serão apresentados os conceitos dos impostos analisados e o fato gerador do PIS e da COFINS nas empresas cuja sistemática de tributação se dá pelo Lucro Real. O problema de pesquisa que permeia esse estudo é: a exclusão do ICMS da base de cálculo do Programas de Integração Social- PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social– COFINS proporcionariam resultados financeiros significativos para um empreendimento comercial? A metodologia utilizada nesse artigo foi uma abordagem qualitativa. A pesquisa é bibliográfica, documental e descritiva. Os dados dessa pesquisa têm como fonte oSPED contribui, cujas contribuições são do período de Fev/2018 a Abr/2018. Essa é uma pesquisa de natureza teórica e empírica. Na análise dos dados será realizado um estudo comparativo com e sem a incidência do ICMS, nasbases de cálculo doPIS e daCOFINS. Assim, apontar os ganhos percentuais com a referida exclusão dessa obrigação fiscal. Como resultado verifica-se que a redução percentual de 25,8% sobre os valores a serem recolhidos aos cofres do governo.

 


Keywords


PIS; COFINS; Lucro Real, Carga Tributária, base de cálculo.

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