Fiscalização sanitária de alimentos em Teresina, PI / sanitary food inspection in Teresina, PI

Cícero Gilcélison da Silva Xavier, João Farias de Sousa Junior, Francisco de Oliveira Neto, Juliana Alexandre Ianiceli, Larisse Carneiro da Frota Brito, Marília da Silva Sousa, Leniza Luiza Oliveira Nascimento, Letícia Soares de Araújo Teixeira, Karina dos Santos Rodrigues, Maria Christina Sanches Muratori

Abstract


 A mudança de hábito da população e o fácil acesso a alimentação fora do lar dentre outros fatores, fizeram com que o ramo de estabelecimentos que fornecem esse tipo de alimentação aumentasse a cada dia mais. Junto com esta expansão, a ocorrência de doenças transmitidas por alimentos também tornaram-se mais comuns, cuja a contaminação pode ocorrer em qualquer uma das etapas de processamento, até o consumo. Em Teresina, PI, a Gerência de Vigilância Sanitária (GEVISA), através do Núcleo de Estabelecimentos de Alimentos (NEA), tem papel fundamental na proteção e promoção da saúde pública, por meio de ações capazes de diminuir e prevenir os riscos de DTA. Objetivou-se caracterizar as atividades de fiscalização sanitária em estabelecimentos de alimentos comercializados em Teresina, PI, entre agosto e outubro de 2017, com base nos tipos de estabelecimentos, objetivos das fiscalizações e penalidades e avaliar a importância dos resultados das ações de fiscalização realizadas para a saúde pública. O NEA é responsável por fiscalizar padarias/panificadoras, lanchonetes, restaurantes/self-service, motéis, hotéis, escolas/creches, comércio varejista e atacadista, loja de conveniência, fornecedores e distribuidores, em que os fiscais para o exercício de suas atividades, utilizam o Código Sanitário Municipal, instituído pela lei n° 4.975, de 26 de dezembro de 2016, e as Resoluções RDC nº. 216, de 15 de setembro de 2004 e RDC n° 275, de 21 de outubro de 2002, assim a atividade de fiscalização desenvolvida pelo NEA consiste em ações de grande relevância para a saúde púbica municipal.


Keywords


Alimentação fora do lar; doenças transmitidas por alimentos; VISA.

References


ALVES, K. P. S.; JAIME, P. C. A Política Nacional de alimentação e Nutrição e seu diálogo com a Política Nacional de Segurança alimentar e Nutricional. Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, n. 11, 2014.

ALVES, E.; GIARETTA, A. G.; COSTA, F. M. Higiene pessoal dos manipuladores de alimentos dos shoppings centers da região da grande Florianópolis. Revista Técnico Científica, v. 3, n. 1, 2012.

ANVISA. Resolução RDC n°. 216 de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Serviços de Alimentação. D.O.U., Brasília, 16 set. 2004.

ANVISA. Resolução RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002. Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos. D.O.U. Brasília, DF, 2002.

ANVISA. Institucional. Disponível em: . Acesso em: 30 out. 2017.

BEZERRA, I. N. et al. Consumo de alimentos fora do domicílio no Brasil. Revista Saúde Pública, 2013.

BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. D. O. U., 2006; 18 set.

BRASIL, 1990. Lei nº 8.808 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. D. O. U., Brasília, DF, 20 set 1990.

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002. Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos. D. O. U., Brasília, DF, 2002.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. D. O. U., Brasília. 1988.

BRASIL. Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o sistema nacional de vigilância sanitária, cria a agência nacional de vigilância sanitária, e dá outras providências. Poder Executivo. D.O.U., de 27 de janeiro de 1999.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação. D. O. U, Brasília, DF, 16 set. 2004.

BRASIL. Portaria SVS/MS nº 326, de 30 de julho de 1997. Estabelece a necessidade do constante aperfeiçoamento das ações de controle sanitário na área de alimentos, visando a proteção da saúde da população. D.O.U. 01 ago. 1997.

BRASIL. Presidência da República, Lei n° 8.080; Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. D.O.U, Seção 1, p. 18. 055. DF, 19. Set, 1990.

CONSTANCIO, M. B. et al. Revisão da Literatura – Alimentação Fora do Lar e os Desafios das Boas Práticas para a produção de alimentos de qualidade em Unidades de Alimentação e Nutrição – UAN. Acta de Ciências e Saúde. v. 2, n. 5, 2016.

CUNHA, F. M. F.; MAGALHÃES, M. B. H.; BONNAS, D. S.; Desafios da gestão da segurança dos alimentos em unidades de alimentação e nutrição no Brasil: uma revisão. Contextos da Alimentação – Revista de Comportamento, Cultura e Sociedade, São Paulo: Centro Universitário Senac, v. 1, n. 2, 2012.

DINO. Segundo pesquisa, 34% dos brasileiros gastam com alimentação fora do lar. 2017. Disponível em: < https://exame.abril.com.br/negocios/dino/segundo-pesquisa-34-dos-brasileiros-gastam-com-alimentacao-fora-do-lar-shtml/>. Acesso em: 02/11/2017

FERREIRA, L. C. R. P. et al. Ações de fiscalização sanitária em alimentos comercializados em Teresina – PI. Resumos Expandidos do I CONICBIO / II CONABIO / VI SIMCBIO, v.2, Universidade Católica de Pernambuco - Recife - PE - Brasil – Nov. 2013.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. Gerência de Vigilância Sanitária (GEVISA) TERESINA. Prefeitura Municipal de Teresina. Rua Firmino Pires, 3241, São Pedro, CEP 64.018-285 - Teresina-Piauí. Fones: (86) 3215-9102/3215-9115/3215-9101. Disponível em:< http://fms.teresina.pi.gov.br/vigilancia-sanitaria> acesso em: 01/11/2017.

MAPA. Conheça o Dipoa, 2017. Disponível em:< http://www.agricultura.gov.br/assuntos/inspecao/produtos-animal/conheca-o-dipoa>. Acesso em: 03/11/2017.

MAPA. Registro de Produtos – Rotulagem. 2017. Disponível em:< http://www.agricultura.gov.br/assuntos/inspecao/produtos-animal/empresario/registro-de-produtos-rotulagem>. Acesso em: 03/11/2017

MELLO, J. F. et al. Avaliação das condições de higiene e da adequação às boas práticas em unidades de alimentação e nutrição no município de porto alegre – Alimentos e Nutrição = Brazilian Journal of Food and Nutrition. Araraquara v. 24, n. 2, p. 175-182, 2013.

SANTINI, V.; SEIXAS, F. R. F. Avaliação das condições higiênicossanitárias de restaurantes comerciais da cidade de Rolim de Moura – RO. Revista da UNESC, v. 14, n. 1, 2016.

SEBRAE, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. PAS Indústria. Boas Práticas na Panificação e na Confeitaria: da Produção ao Ponto de Venda. Brasília: SEBRAE/NA, 2010.

SEBRAE, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Bares e restaurantes: um setor em expansão. 2017. Disponível em: < https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/bares-e-restaurantes-um-setor-em-expansao> acesso em: 01/11/2017

SILVA, M. L. Q. et al. Avaliação higiênicossanitária dos restaurantes self-services e restaurantes populares da cidade de Juazeiro do Norte (CE) quanto a prevalência de Escherichia coli e Staphylococcus sp. Revista Interfaces: Saúde, Humanas e Tecnologia. a. 2, v. 2, 2014.

SOUSA, E. S. et al. Verificação das boas práticas de fabricação em panificadoras em municípios do maranhão. VII CONNEPI – Congresso Norte Nordeste de Pesquisa e Inovação. Palmas, Tocantins, 2012

TERESINA. Lei nº 4.975, de 26 dezembro de 2016. Institui o Código Sanitário do Município de Teresina, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Teresina. D.O.M., 26 dezembro de 2016.




DOI: https://doi.org/10.34119/bjhrv3n2-067

Refbacks

  • There are currently no refbacks.