Dificuldades sistêmicas para a segurança alimentar: perspectivas comparadas sobre o plano se segurança alimentar e nutricional nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio De Janeiro / Dificuldades sistêmicas para a segurança alimentar: perspectivas comparadas sobre o plano se segurança alimentar e nutricional nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro

Wilson Madeira Filho, Wagner Rodrigues de Oliveira, Carolina Weiler Thibes, Tauã Lima Verdan Rangel, Marcelino Conti de Souza

Resumo


A partir da execução do projeto de “Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais e seus respectivos municípios”, firmado em 2014, em convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Universidade Federal Fluminense, destacamos os cenários da política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). As diferentes trajetórias estaduais para garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) combinam-se às idiossincrasias de diferentes atores, gestores e instituições públicas, e somam-se às diferentes temporalidades institucionais e suas estruturas, que precisam dialogar intersetorialmente. Dessa forma, são analisadas as metas e objetivos da Política Nacional de SAN e as estratégias possíveis para uma maior integração dos municípios ao Sistema de forma a não ficarem reféns das crises políticas institucionais.


Palavras-chave


Segurança Alimentar e Nutricional, Conflitos socioambientais, Democracia, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome.

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Referências


BELIK, Walter. Perspectivas para segurança alimentar e nutricional. Saúde e Sociedade, v. 12, n. 1, p. 12-20, jan.-jun. 2003. Disponível em: . Acesso em 17 jun. 2016.

BRASIL. Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Disponível em: . Acesso em 04 jun. 2016.

BRASIL. Processo 011/2009 – Termo de Referência: Pesquisa para Avaliação do Programa Banco de Alimentos. Disponível em: . Acesso em 04 jun. 2016, p. 53.

BRASIL. Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Disponível em: . Acesso em 04 jun. 2016, p. 03.

BRASIL Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em 04 jun. 2016.

BRASIL. II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: A Construção da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Relatório Final. Olinda, 17-20 mar. 2004. Disponível em: . Acesso em 04 jun. 2016, p. 21.

BRASIL. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. MAPASAN 2014: Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília, DF: MDS; Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação; Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, 2015.

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável / Participação Cidadã. Belo Horizonte: Governo do Estado de Minas Gerais, 2012.

HOFFMAN, Rodolfo. Determinantes da insegurança alimentar no Brasil: análise de dados da PNAD de 2004. Segurança Alimentar e Nutricional, a. 15, n. 1, p. 49-61, 2008. Disponível em: . Acesso em 17 jun. 2016.

MALUF, Renato Sérgio. O novo contexto internacional do abastecimento e da segurança alimentar In: BELIK, Walter; MALUF, Renato Sérgio. Abastecimento e segurança alimentar. Campinas: Unicamp, 2000.

MALUF, Renato S, MENEZES, Francisco; VALENTE, Flávio L. Contribuição ao tema da Segurança Alimentar no Brasil. In: Revista Cadernos de Debate, uma publicação do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação da UNICAMP, Vol. IV / 1996. Disponível em < http://www.unicamp.br/nepa/Contribuicao_ao_Tema_da_Seguranca_ Alimentar_no_Brasil.pdf >. Acesso em: 23de junho. 2016.

MINAS GERAIS. Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável: participação cidadã. Belo Horizonte: Governo do Estado de Minas Gerais, 2012.

NASCIMENTO, Renato Carvalheira. O papel do CONSEA na construção da política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Tese (Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) – UFRRJ, Rio de Janeiro, 2012.

VENDRAMINI, Ana Lúcia do Amaral; OLIVEIRA, José Carlos de; CAMPI, Maria Aparecida. Segurança alimentar: conceito, parâmetros e história. In: I Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. ANAIS..., 2012, Niterói, p.

ZIMMERMANN, Silvia A. A pauta do povo e o povo em pauta: as Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional, Brasil – democracia, participação e decisão política. Tese (Doutorado de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) – UFRRJ, Rio de Janeiro, 2011.


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