Territórios de conflitos: demarcação e posse da zona de expansão urbana de Aracaju/SE / Territories of conflicts: demarcation and possession of the Aracaju/SE urban expansion area

Juliana Souto Santos

Resumo


Este estudo tem como objetivo analisar os conflitos espaciais característicos da demarcação e posse territoriais na Zona de Expansão Urbana de Aracaju, considerando relações de poder e territorialidade, que suscitam processos jurídico-políticos entre São Cristóvão/SE e Aracaju/SE. De modo que o território disputado se encontra ‘sub judice’. O método histórico e analítico foi aplicado para coleta de dados por meio de questionários e entrevistas. Constatou-se que estudar os conflitos espaciais e a gestão dos territórios na Zona de Expansão evidencia a trama de relações com raízes históricas e econômicas, configurações políticas e identidades simbólicas que constituem um mosaico espacial, construído socialmente. Aracaju alargou sua base com a inserção da Zona de Expansão, arrecadando impostos e recebendo royaltes, mas é responsável pela dotação de infraestrutura, o que tem feito de forma insuficiente. São Cristóvão recorre na Justiça à posse do território para usufruir dessas vantagens, mas assumirá a administração da área, o que se constituirá numa dificuldade em função da distância da sede e das questões financeiras enfrentadas na atualidade.


Palavras-chave


Espaço geográfico, Gestão dos Territórios, Fronteira e Geopolítica.

Texto completo:

PDF

Referências


ARACAJU/PGE. Histórico sobre o litígio Aracaju e São Cristóvão. Aracaju: PMA/PGE, 2009.

FRANÇA, Sarah L. Alves. Urbanização dispersa da Zona de Expansão Urbana de Aracaju/SE. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, 2012. (Dissertação de Mestrado).

FRANÇA, Vera L. A. Aracaju: estado e metropolização. Rio Claro: UNESP, 1997 (Tese de Doutorado).

GAZETA DE SERGIPE. Governo do Estado determinou uma nova linha de atuação para a edificação de conjuntos habitacionais em Sergipe. Aracaju, Se, Gazeta de Sergipe, em 27 de março de 1980, Ano XXIII, Nº 6.375, p. 01.

HAESBAERT. R. da C. Da desterritorialização à multiterritorialidade. In: Anais do X Encontro de Geógrafos da América Latina, 20 a 26março de 2005, USP.

IBGE. Cidades. 2014. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/link.php?uf=se.IBGE, 29 de novembro de 2010. Acesso em: 17 de novembro de 2013.

IBGE. Censo demográfico. 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/link.php?uf=se.IBGE, 29 de novembro de 2010. Acesso em: 11 de dezembro de 2013.

IBGE. Enciclopédia dos municípios brasileiros. Aracaju, Se: IBGE/SEPLAG, 2011.

RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática. 1993.

SEBRÃO SOBRINHO. Laudas da história do Aracaju. Aracaju, Se: Prefeitura Municipal, 1955.

SERGIPE. Constituição do Estado de Sergipe. Aracaju, SE: Assembleia Legislativa de Sergipe, 2008.

SERGIPE. Lei N. 554 de 06 de fevereiro de 1954. Disponível em: http://www. al.se.gov.br/Detalhe_Lei_Imprimir.asp Numero lei=5642. Acesso em: 15/07/2014.

SERGIPE. SEPLANTEC. Aracaju, Se: SEPLANTEC/SUPES, 1997/2000.

SILVA, Gicélia Mendes da. Territórios do Petróleo. São Cristóvão: Editora UFS, 2012.

VILAR, J. W. C. A Zona de Expansão de Aracaju: Contribuição ao Estudo da Urbanização Litorânea de Sergipe. In: VILAR, J.W. C. ; ARAÚJO, H. M. Território, Meio Ambiente e Turismo no Litoral Sergipano. São Cristóvão: Editora da UFS, 2010.

WANDERLEY, L. de L. ; WANDERLEY, M. de Lins. A ocupação e a preservação das dunas litorâneas na zona de expansão de Aracaju Sergipe-Brasil: bases legais e realidade urbano-ambiental. 2013. Disponível em: http://www.abequa.org.br/trabalhos/dinamica_costeira_296.pdf. Acesso em: 12 de março de 2014.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.