Iniciativas para redução do volume de processos de licenciamento ambiental no órgão ambiental do Rio Grande do Sul – estudo de caso / Initiatives for reducing the volume of environmental licensing processes in the environmental agency of Rio Grande do Sul – case study

Rafael Volquind, Carolina Kruse Ramos, Eduardo da Silva Fernandes

Resumo


Este trabalho tem como objetivo analisar a evolução de indicadores do processo de licenciamento ambiental realizado por um órgão público ambiental do Estado do Rio Grande do Sul, identificando ações, ferramentas e modificações estabelecidas no processo de certificação ambiental e investigando a relação existente entre os resultados obtidos e ações implementadas.Para tal finalidade foram coletadas dezoito ações tomadas pelo órgão ambiental em questão para reduzir o volume de processos sem conclusão. Os resultados mostram que as ações de cunho gerencial se mostraram mais necessárias. Já a renovação automática de licenças e procedimento de eliminação de acervo causaram impacto na diminuição do volume de processos que ainda aguardam por análise. Diversas das ações tiveram a função de manter o nível de processos sob controle, evitando novo crescimento do acervo.


Palavras-chave


licenciamento ambiental, gerenciamento de demanda, processo de licenciamento ambiental

Texto completo:

PDF

Referências


BAIRRAL, M. A. C.; SILVA, A. H. C.; ALVES, F. J. S. Transparência no setor público: uma análise dos relatórios de gestão anuais de entidades públicas federais no ano de 2010.Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v.49(3), p. 643-675, mai./jun. 2015.

BIM, Eduardo Fortunato. Licenciamento Ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

BRASIL. Lei 6938, de 31 de ago. de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, ago 2009. Disponivel em: . Acesso em: 04mai. 2018.

BRASIL. Lei Complementar 131, de 27 de mai. de 2009. Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mai 2009. Disponivel em: . Acessoem: 04 mai. 2018.

CARDOSO JÚNIOR, R. A. F.; MAGRINI, A.; HORA, A. F. Environmental Licensing Process of Power Transmission in Brazil update Analysis: Case Study of the Madeira Transmission System. Energy Policy, v.67, p. 281-289, 2014.

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução 237, de 19 de dez. de 1997. Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente, dez 1997. Disponível em: . Acesso em 04 mai. 2018.

FONTES FILHO, J. R.Governança organizacional aplicada ao setor público.In: Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de laAdministración Pública, 8., Panamá. Anais... Panamá: CLAD, 2003. p. 1-16.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER. Site Institucional. Disponível em: . Acesso em 04 mai. 2018.

HOFMANN, Rose Mirian. Gargalos do Licenciamento Ambiental Federal no Brasil. Brasília: Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, 2015.

KIRCHHOFF, D.; MONTAÑO, M.; RANIERI, V. E. L.; OLIVEIRA, I. S. D.; DOBERSTEIN, B.; SOUZA, M. P. Limitations and drawbacks of using Preliminar Environmental Reports (PERs) as an input to environmental licensing in São Paulo State: a case study on natural gas pipeline routing. Environmental ImpactAssessmentReview, v.27, p. 301-318, 2007.

MATIAS-PEREIRA, José. A governança corporativa aplicada no setor público brasileiro. APGS,Viçosa, v.2, n.1, pp. 109-134, jan./mar. 2010.

RIBEIRO, F. M.; KRUGLIANSKAS, I. Improving environmental permitting through performance-based regulation: a case study of Sao Paulo State, Brazil. Journal of Cleaner Production, V.46; p. 15-26, 2013.

RIO GRANDE DO SUL.Lei 10330, de 27 de dez. de 1994. Dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, a elaboração, implementação e controle da política ambiental do Estado e dá outras providências, dez1994. Disponivel em: . Acesso em: 04mai. 2018.

SÁNCHEZ, Luis Enrique. Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2013.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.