IPTU verde como subsídio à melhoria da qualidade ambiental urbana da Cidade de Manaus

Roberta Monique da Silva Santos, Álefe Lopes Viana, Stiffanny Alexa Saraiva Bezerra, Nelson Felipe de Albuquerque Lins Neto, Flávia Leite Bezerra, José Roselito Carmelo da Silva

Resumo


A cidade de Manaus está localizada no interior da Região Amazônica, cercada por rios, florestas e grande biodiversidade, sendo uma das maiores cidades do Norte do país. Entretanto, a cidade não conserva as características de seu entorno, carecendo de arborização urbana e tendo suas áreas verdes progressivamente reduzidas devido a ação humana. Nesse sentido este trabalho, tem como objeto de estudo a Cidade de Manaus e a proposta de IPTU Verde como alternativa para melhoria da qualidade ambiental urbana e, consequente, da qualidade de vida de seus habitantes. O presente estudo tem caráter qualitativo, método hipotético, com pesquisa bibliográfica, utilizando-se de livros e artigos científicos, nacionais e internacionais, sobre o tema em questão. Foram analisadas experiências de avaliação e posterior implementação do IPTU Verde em cidades como Manaus, destacando-se experiências em países como Costa Rica e Dinamarca sobre a tributação Ambiental, através dos sistemas de depósito-reembolso, onde o indivíduo paga para obter recompensa se agir adequadamente. Nacionalmente, destacaram-se experiências nas cidades de Salvador – Bahia, São Carlos e Araraquara – São Paulo, Belo Horizonte – Minas Gerais e Curitiba – Paraná. Em Manaus, o Projeto de Lei nº 248/2013, da Vereadora Socorro Sampaio, instituiu no âmbito do Município de Manaus, o Programa IPTU Verde, mas o mesmo ainda está em implementação. Portanto, a estratégia da Tributação Verde é bastante utilizada, sendo adaptada a realidade de cada região onde é implementada.


Palavras-chave


Tributação Verde; Sustentabilidade; Extrafiscalidade; Amazônia.

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