IPTU verde como subsídio à melhoria da qualidade ambiental urbana da Cidade de Manaus
Palavras-chave:
Tributação Verde, Sustentabilidade, Extrafiscalidade, Amazônia.Resumo
A cidade de Manaus está localizada no interior da Região Amazônica, cercada por rios, florestas e grande biodiversidade, sendo uma das maiores cidades do Norte do país. Entretanto, a cidade não conserva as características de seu entorno, carecendo de arborização urbana e tendo suas áreas verdes progressivamente reduzidas devido a ação humana. Nesse sentido este trabalho, tem como objeto de estudo a Cidade de Manaus e a proposta de IPTU Verde como alternativa para melhoria da qualidade ambiental urbana e, consequente, da qualidade de vida de seus habitantes. O presente estudo tem caráter qualitativo, método hipotético, com pesquisa bibliográfica, utilizando-se de livros e artigos científicos, nacionais e internacionais, sobre o tema em questão. Foram analisadas experiências de avaliação e posterior implementação do IPTU Verde em cidades como Manaus, destacando-se experiências em países como Costa Rica e Dinamarca sobre a tributação Ambiental, através dos sistemas de depósito-reembolso, onde o indivíduo paga para obter recompensa se agir adequadamente. Nacionalmente, destacaram-se experiências nas cidades de Salvador – Bahia, São Carlos e Araraquara – São Paulo, Belo Horizonte – Minas Gerais e Curitiba – Paraná. Em Manaus, o Projeto de Lei nº 248/2013, da Vereadora Socorro Sampaio, instituiu no âmbito do Município de Manaus, o Programa IPTU Verde, mas o mesmo ainda está em implementação. Portanto, a estratégia da Tributação Verde é bastante utilizada, sendo adaptada a realidade de cada região onde é implementada.
Referências
DANTAS, G. T. IPTU verde e o direito à cidade sustentável. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, Vol. 24, n. 26, Salvador- Bahia, 2014.
ESPINOZA, J. P. G; BERRÓN, L. R. La reforma fiscal verde en Costa Rica. Universidad de Costa Rica Facultad de Derecho. Ciudad Universitaria Rodrigo Facio San José, Junio 2008. Disponível em: http://iij.ucr.ac.cr/wp-content/uploads/bsk-pdf-manager/2017/07/La-Reforma-Fiscal-Verde-en-Costa-Rica.pdf. Acesso em: 12 de novembro de 2017.
GUSMÃO, O. O. Proteção ambiental e tributação. Revista Tributária e de Finanças Públicas. São Paulo: v. 14, n. 66, p. 113-148, jan./fev. 2006.
HORNQÜIST, J. O. Quality of life: concept and assessment. Scand. J. Soc. Med., 18:69-79, 1990.
MANAUS. Projeto de lei nº 248/2013. Programa IPTU Verde. Câmara Municipal. Disponível em: http://www.cmm.am.gov.br/wp-content/uploads/2013/07/248_2013.pdf. Acesso em: 02 de novembro de 2017.
MARTINEZ, A. L.; CUNHA, D. S. A.; NOSSA, V. Incentivos fiscais verdes e tributação extrafiscal: estudo sobre o IPTU verde no município de Vila Velha (es) comparativamente a outros municípios. Fortaleza, v.4, n.1, Jan/Jun. 2013 Disponível em: www.fate.edu.br/ojs/index.php/RRCF/index. Acesso em: 13 de novembro de 2017.
OLIVEIRA, C. R.; GONÇALVES, R. R.; CARVALHO, A. B.; PORSSE, A. A. O impacto da política pública de IPTU verde sobre a receita tributária do munícipio de Curitiba. Disponível em: https://www.anpec.org.br/sul/2017/submissao/files_I/i4f711d22ec2a56293c5f7ba7c32c9b309.pdf. Acesso em: 13 de novembro de 2017.
REZENDE, F. Finanças Públicas. 2ª ed. São Paulo: Atlas. 2006.
RIVAS, A. A. Economia e valoração de serviços ambientais utilizando técnicas de preferências declaradas. Manaus, AM. EDUA, 2014.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
- O conteúdo dos artigos é de responsabilidade exclusiva dos autores.
- É permitida a reprodução total ou parcial do conteúdo dos artigos, desde que citada a fonte.
- Artigos com plágio serão recusados, e o autor do plágio perderá o direito de publicar nesta revista.
- Os nomes e endereços informados nesta revista serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação e não estão disponíveis para outros fins ou a terceiros.
- Depois de enviar os artigos, os autores cedem os direitos autorais de seus artigos ao BJAER. Se você se arrepender da submissão, o autor tem o direito de solicitar ao BJAER que não publique seu artigo. Porém, essa solicitação deve ocorrer até dois meses antes da divulgação do número que o artigo será publicado.
- O BJAER usa a licença Creative Commons CC BY. Informações sobre esta licença podem ser encontradas em: https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/
Brazilian Journal of Animal and Environmental Research (BJAER) se reserva o direito de efetuar nos originais alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. Os trabalhos finais não serão enviadas aos autores.