IPTU verde como subsídio à melhoria da qualidade ambiental urbana da Cidade de Manaus

Autores

  • Roberta Monique da Silva Santos
  • Álefe Lopes Viana
  • Stiffanny Alexa Saraiva Bezerra
  • Nelson Felipe de Albuquerque Lins Neto
  • Flávia Leite Bezerra
  • José Roselito Carmelo da Silva

Palavras-chave:

Tributação Verde, Sustentabilidade, Extrafiscalidade, Amazônia.

Resumo

A cidade de Manaus está localizada no interior da Região Amazônica, cercada por rios, florestas e grande biodiversidade, sendo uma das maiores cidades do Norte do país. Entretanto, a cidade não conserva as características de seu entorno, carecendo de arborização urbana e tendo suas áreas verdes progressivamente reduzidas devido a ação humana. Nesse sentido este trabalho, tem como objeto de estudo a Cidade de Manaus e a proposta de IPTU Verde como alternativa para melhoria da qualidade ambiental urbana e, consequente, da qualidade de vida de seus habitantes. O presente estudo tem caráter qualitativo, método hipotético, com pesquisa bibliográfica, utilizando-se de livros e artigos científicos, nacionais e internacionais, sobre o tema em questão. Foram analisadas experiências de avaliação e posterior implementação do IPTU Verde em cidades como Manaus, destacando-se experiências em países como Costa Rica e Dinamarca sobre a tributação Ambiental, através dos sistemas de depósito-reembolso, onde o indivíduo paga para obter recompensa se agir adequadamente. Nacionalmente, destacaram-se experiências nas cidades de Salvador – Bahia, São Carlos e Araraquara – São Paulo, Belo Horizonte – Minas Gerais e Curitiba – Paraná. Em Manaus, o Projeto de Lei nº 248/2013, da Vereadora Socorro Sampaio, instituiu no âmbito do Município de Manaus, o Programa IPTU Verde, mas o mesmo ainda está em implementação. Portanto, a estratégia da Tributação Verde é bastante utilizada, sendo adaptada a realidade de cada região onde é implementada.

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Publicado

2019-03-12

Como Citar

Santos, R. M. da S., Viana, Álefe L., Bezerra, S. A. S., Neto, N. F. de A. L., Bezerra, F. L., & Silva, J. R. C. da. (2019). IPTU verde como subsídio à melhoria da qualidade ambiental urbana da Cidade de Manaus. Brazilian Journal of Animal and Environmental Research, 2(1), 557–563. Recuperado de https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJAER/article/view/1441

Edição

Seção

Artigos originais