Sentidos de justiça e mediação de conflito ambiental: o caso do rompimento da barragem de Fundão, Mariana/MG, Brasil / Senses of justice and mediation of environmental conflict: the case of the rupture of the Fundão dam, Mariana / MG, Brazil

Authors

  • Natan Ferreira de Carvalho
  • Jalcione Almeida

DOI:

https://doi.org/10.34115/basr.v2i3.469

Keywords:

Conflito Ambiental, Mediação social, Justiça.

Abstract

O rompimento da barragem da Samarco em Minas Gerais, considerado um dos maiores do mundo em termos de abrangência ambiental, provocou a morte de 19 pessoas e o carreamento de quantidade assustadora de rejeitos de minério de ferro ao longo da bacia do rio Doce. Logo após o ocorrido, as empresas responsáveis e o poder público se mobilizaram para dar respostas à sociedade civil, apontando alguns procedimentos a serem adotados no intuito de garantir a reparação dos danos causados. Em conformidade com o processo de difusão de “técnicas alternativas de resolução de conflitos ambientais” observados na América Latina nos últimos anos, o que se pode notar a partir da atuação do poder público diante da crise provocada pelo desastre foi a priorização de diferentes formas extrajudiciais para o tratamento dos conflitos que dali eclodiram. A celebração do “Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta” entre o governo e as empresas envolvidas, com a criação de uma fundação privada que passa a ser responsável pelo processo de reparação, evidencia esta tendência. Neste sentido, tendo como referência principal a participação na Caravana Territorial da Bacia do Rio Doce, o objetivo neste artigo é propor um exercício teórico e interpretativo das disputas por justiça presentes nos processos de mediação conduzidos pela fundação responsável e pelas entidades de apoio aos atingidos.

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Published

2018-09-16

How to Cite

Carvalho, N. F. de, & Almeida, J. (2018). Sentidos de justiça e mediação de conflito ambiental: o caso do rompimento da barragem de Fundão, Mariana/MG, Brasil / Senses of justice and mediation of environmental conflict: the case of the rupture of the Fundão dam, Mariana / MG, Brazil. Brazilian Applied Science Review, 2(3), 982–998. https://doi.org/10.34115/basr.v2i3.469

Issue

Section

Original articles