Comentários jurídicos e psicológicos sobre o aborto no Brasil / Legal and psychological comments on abortion in Brazil

Robério Gomes dos Santos, Beatriz da Silva Santos, Jéssica Bezerra da Silva, Narcelyanne Maria Alves de Morais Teixeira, Rosimeire Alves Bezerra, Lielton Maia Silva, Antoniel dos Santos Gomes Filho, Miguel Ângelo Ifadireó

Resumo


Aborto é um problema de saúde pública que acomete mulheres em todo mundo. Os abortos provocados são realizados de maneira insegura, sem as condições sanitárias e médicas adequadas, pondo em risco a saúde, e consequentemente ocasionando a morte de muitas mulheres. A prática do aborto tem repercussões jurídicas e psicológicas para quem pratica ou comete, prevendo penalidades. O presente artigo tem como objetivo apresentar e discutir sobre o aborto a partir de uma revisão de literatura. Desse modo o presente estudo possui uma abordagem metodológica qualitativa com base em uma revisão de literatura sobre o tema nos últimos 5 anos (2014-2018) foram base artigos científicos da área do direito e da psicologia nas bases de dados Google Acadêmico e Scientific Electronic Library Online(ScIELO). Portanto, consideram-se necessários maiores estudos sobre o impacto que a criminalização do aborto causa na mulher e sobre quais os limites da atuação do Direito nas decisões da mulher sobre o seu corpo; como também sobre as motivações de ordem social, política e religiosa que interferem para a legalização do aborto; e também, mais pesquisas no âmbito da Psicologia, no que diz respeito aos impactos psicológicos a curto, médio e longo prazo na mulher em situação de aborto, visto que são escassas as referências sobre a temática.


Palavras-chave


Aborto. Direito. Psicologia. Saúde.

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